Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) · código NCM-SIM · HS 0303.92
0303.92.00.940: Pez ángel (Squatina spp.)
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0303 PESCADO CONGELADO, EXCEPTO LOS FILETES Y DEMÁS CARNE DE PESCADO DE LA PARTIDA 03.04.
- 03039 Hígados, huevas, lechas, aletas, cabezas, colas, vejigas natatorias y demás despojos comestibles de pescado:
- 0303.92 Aletas de tiburón
- 0303.92.00 Aletas de tiburón
- 0303.92.00.9 Los demás
- 0303.92.00.940 Pez ángel (Squatina spp.)
O que paga
Importação: Argentina
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0303.92 Fígados, ovas, gónadas masculinas, barbatanas, cabeças: barbatanas de tubarão
Linhas da pauta (Argentina): 0303.92
- 0303.92.00.110En envases inmediatos de contenido neto inferior o igual: gatuzo (Mustelus schmitti)
- 0303.92.00.120En envases inmediatos de contenido neto inferior o igual: cazón (Galeorhinus galeus)
- 0303.92.00.130Tiburón espinoso (Squalus acanthias)
- 0303.92.00.140Pez ángel (Squatina spp.)
- 0303.92.00.150Los demás tiburones de las familias Carcharhinidae, Cetorhinidae, Lamnidae, Odontaspididae, Sphyrnidae.
- 0303.92.00.190En envases inmediatos de contenido neto inferior o igual: los demás
- 0303.92.00.910Hígados, huevas, lechas, aletas, cabezas, colas, vejigas: aletas de tiburón, los demás, gatuzo (Mustelus schmitti)
- 0303.92.00.920Hígados, huevas, lechas, aletas, cabezas, colas, vejigas: aletas de tiburón, los demás, cazón (Galeorhinus galeus)
- 0303.92.00.930Tiburón espinoso (Squalus acanthias)
- 0303.92.00.940Pez ángel (Squatina spp.)
- 0303.92.00.950Los demás tiburones de las familias Carcharhinidae, Cetorhinidae, Lamnidae, Odontaspididae, Sphyrnidae.
- 0303.92.00.990Hígados, huevas, lechas, aletas, cabezas, colas, vejigas: aletas de tiburón, los demás
Notas legais
Histórico do código
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 0303.81.
O código NCM-SIM 0303.92.00.940 é uma linha da Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), na subposição SH 0303.92 (fígados, ovas, gónadas masculinas, barbatanas, cabeças: barbatanas de tubarão).
O direito de importação extrazona (AEC) é de 9%, e as quantidades declaram-se em KILOGRAMO.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 8%, Turquia 30%, Reino Unido 8%, Canadá 0%, México 15%, Brasil 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 2,5%, Taiwan 17,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0303.92.00.940 (Argentina)?
Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), o direito de importação extrazona (AEC) é de 9%; a unidade suplementar é KILOGRAMO. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.