Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) · código NCM-SIM · HS 6403.40

6403.40.00.939

6403.40.00.939: Calçado de couro com biqueira protetora de metal: Con parte superior de cuero de reptil: los demás

Calçado de couro com biqueira protetora de metal

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 6403 CALZADO CON SUELA DE CAUCHO, PLÁSTICO, CUERO NATURAL O REGENERADO Y PARTE SUPERIOR DE CUERO NATURAL.
  2. 6403.40 Los demás calzados, con puntera metálica de protección
  3. 6403.40.00 Los demás calzados, con puntera metálica de protección
  4. 6403.40.00.9 Los demás
  5. 6403.40.00.93 Con parte superior de cuero de reptil
  6. 6403.40.00.939 Los demás

O que paga

Importação: Argentina

Direito aduaneiro 20% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

6403.40 Outro calçado, com biqueira protetora de metal

Linhas da pauta (Argentina): 6403.40

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N320228 U.S. CBP 21 de julho de 2021 · 6403.40.60.00

    The tariff classification of footwear from China

  • N303979 U.S. CBP 1 de maio de 2019 · 6403.40.60.00

    The tariff classification of footwear from China

  • N297928 U.S. CBP 11 de julho de 2018 · 6403.40.30.90

    The tariff classification of footwear from India

Notas legais

Nota de subposições

Notas de capítulo: Capítulo 64 →

O código NCM-SIM 6403.40.00.939 é uma linha da Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), na subposição SH 6403.40 (outro calçado, com biqueira protetora de metal).

O direito de importação extrazona (AEC) é de 20%, e as quantidades declaram-se em PAR.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 8%, Turquia 8%, EUA 5%–8,5%, Reino Unido 8%, Canadá 18%, México 35%, Brasil 35%, Peru 11%, Nova Zelândia 10%, Japão 21,6%–24%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 20% e Nigéria 10%–20%.

Em 2024, a Argentina importou mercadorias da subposição 6403.40 no valor de 455 mil US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 6403.40.00.939 (Argentina)?

Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), o direito de importação extrazona (AEC) é de 20%; a unidade suplementar é PAR. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

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