Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) · código NCM-SIM · HS 6403.91

6403.91.90.814

6403.91.90.814: Botas e botins de couro (exceto biqueira de metal): Superior al número 40 e inferior o igual al número 45, o sus equivalentes

Botas e botins de couro (exceto biqueira de metal)

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 6403 CALZADO CON SUELA DE CAUCHO, PLÁSTICO, CUERO NATURAL O REGENERADO Y PARTE SUPERIOR DE CUERO NATURAL.
  2. 64039 Los demás calzados:
  3. 6403.91 Que cubran el tobillo
  4. 6403.91.90 Los demás
  5. 6403.91.90.8 Los demás, presentados desmontados o sin montar todavía
  6. 6403.91.90.81 Con parte superior de cuero vacuno
  7. 6403.91.90.814 Superior al número 40 e inferior o igual al número 45, o sus equivalentes

O que paga

Importação: Argentina

Direito aduaneiro 20% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

6403.91 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro: outro calçado, cobrindo o tornozelo

UE 5% – 8% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 7,7% Turquia 5% – 8% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 7,7% EUA Isento – 10% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 5,9% Reino Unido 4% – 8% Direito de país terceiro 14 linhas pautais · média 7,7% Canadá 18% Geral (NMF) 3 linhas pautais México 25% – 35% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 33,9% Brasil 35% Geral (NMF) 2 linhas pautais Peru 11% Geral (NMF) 2 linhas pautais Nova Zelândia Isento – 10% Geral (NMF) 18 linhas pautais · média 8,9% Japão 21,6% – 30% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 25,7% · 2× direito específico ou misto Taiwan 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais CCG 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte 25% Geral (NMF) 9 linhas pautais Nigéria 10% – 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 15%

Linhas da pauta (Argentina): 6403.91

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N345604 U.S. CBP 21 de fevereiro de 2025 · 6403.91.90.51

    The tariff classification of girls’ shoes from Hungary

  • N345609 U.S. CBP 21 de fevereiro de 2025 · 6403.91.60.90

    The tariff classification of boys’ shoes from Hungary

  • N341670 U.S. CBP 16 de agosto de 2024 · 6403.91.90.51

    The tariff classification of footwear from China

  • N341228 U.S. CBP 9 de agosto de 2024 · 6403.91.60.90

    The tariff classification of footwear from Hungary

  • 600013544 HMRC 27 de agosto de 2025 – 26 de agosto de 2028 · 6403 91 93 00

    Ladies Elongated Boots Used to protect the feet and lower legs, offering ankle support/weather resistance. Made from: Upper: Leather (Bovine), Polyamide/Nylon. Lining: Polyester, Polyamide/Nylon, Polyurethane. Soles: Rubber. Made by attaching the upper materials to the sole. Nett Weight: 1.5 kg.…

  • 600012927 HMRC 12 de maio de 2025 – 11 de maio de 2028 · 6403 91 13 90

    Unisex Boot. Covering the ankle but no part of the calf. Made of 100% hair on leather uppers with a leopard effect printed. Outer soles made of plastic (PVC). With laces and an insole length exceeding 24 cm.

  • 600009880 HMRC 19 de fevereiro de 2024 – 18 de fevereiro de 2027 · 6403 91 13 90

    A Unisex Boot covering the ankle with a detachable gaiter which covers the ankle and no part of the calves when the gaiter is not attached and has an insole of 24cm or over. The composition of the boot without the gaiter attached comprises of: Upper: 42% Leather, 38% PVC, 20% Elastic Sole: 100%…

37 decisões no total para este código

Notas legais

Nota de subposições

1. Na aceção das subposições 640212, 640219, 640312, 640319 e 640411 considera-se “calçado para desporto”, exclusivamente:

  1. a) O calçado concebido para a prática de uma atividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos (crampons), cravos, barras ou dispositivos semelhantes;

  2. b) O calçado para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.

Notas de capítulo: Capítulo 64 →

Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a subposição 6403.91 (calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro) divide-se em 64 linhas pautais; 6403.91.90.814 é uma delas.

O direito de importação extrazona (AEC) é de 20%, e as quantidades declaram-se em PAR.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 5%–8%, Turquia 5%–8%, EUA 0%–10%, Reino Unido 4%–8%, Canadá 18%, México 25%–35%, Brasil 35%, Peru 11%, Nova Zelândia 0%–10%, Japão 21,6%–30%, Taiwan 5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 25% e Nigéria 10%–20%.

Em 2024, a Argentina importou mercadorias da subposição 6403.91 no valor de 20 M US$; o maior fornecedor foi o Brasil.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 6403.91.90.814 (Argentina)?

Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), o direito de importação extrazona (AEC) é de 20%; a unidade suplementar é PAR. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa a Argentina estas mercadorias?

Para a subposição 6403.91 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Brasil (9 M US$), seguido do Vietname.

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