Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) · código NCM-SIM · HS 6404.20
6404.20.00.124: Superior al número 40 e inferior o igual al número 45, o sus equivalentes
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 6404 CALZADO CON SUELA DE CAUCHO, PLÁSTICO, CUERO NATURAL O REGENERADO Y PARTE SUPERIOR DE MATERIA TEXTIL.
- 6404.20 Calzado con suela de cuero natural o regenerado
- 6404.20.00 Calzado con suela de cuero natural o regenerado
- 6404.20.00.1 Pantuflas, chinelas y sandalias tipo ojotas.
- 6404.20.00.12 Pantuflas y chinelas
- 6404.20.00.124 Superior al número 40 e inferior o igual al número 45, o sus equivalentes
O que paga
Importação: Argentina
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
6404.20 Calçado com sola exterior de couro natural ou reconstituído
Linhas da pauta (Argentina): 6404.20
- 6404.20.00.111Inferior o igual al número 24, o sus equivalentes
- 6404.20.00.112Superior al número 24 e inferior o igual al número 34, o sus equivalentes
- 6404.20.00.113Superior al número 34 e inferior o igual al número 40, o sus equivalentes
- 6404.20.00.114Superior al número 40 e inferior o igual al número 45, o sus equivalentes
- 6404.20.00.119Pantuflas, chinelas y sandalias tipo ojotas: sandalias tipo ojotas, los demás
- 6404.20.00.121Inferior o igual al número 24, o sus equivalentes
- 6404.20.00.122Superior al número 24 e inferior o igual al número 34, o sus equivalentes
- 6404.20.00.123Superior al número 34 e inferior o igual al número 40, o sus equivalentes
- 6404.20.00.124Superior al número 40 e inferior o igual al número 45, o sus equivalentes
- 6404.20.00.129Pantuflas, chinelas y sandalias tipo ojotas: pantuflas y chinelas, los demás
- 6404.20.00.211Inferior o igual al número 24, o sus equivalentes
- 6404.20.00.212Superior al número 24 e inferior o igual al número 34, o sus equivalentes
- 6404.20.00.213Superior al número 34 e inferior o igual al número 40, o sus equivalentes
- 6404.20.00.214Superior al número 40 e inferior o igual al número 45, o sus equivalentes
- 6404.20.00.219Con taco (tacón) cosido, clavado o pegado: los demás
- 6404.20.00.291Inferior o igual al número 24, o sus equivalentes
- 6404.20.00.292Superior al número 24 e inferior o igual al número 34, o sus equivalentes
- 6404.20.00.293Superior al número 34 e inferior o igual al número 40, o sus equivalentes
- 6404.20.00.294Superior al número 40 e inferior o igual al número 45, o sus equivalentes
- 6404.20.00.299Los demás, con taco: los demás
- 6404.20.00.910Inferior o igual al número 24, o sus equivalentes
- 6404.20.00.920Superior al número 24 e inferior o igual al número 34, o sus equivalentes
- 6404.20.00.930Superior al número 34 e inferior o igual al número 40, o sus equivalentes
- 6404.20.00.940Superior al número 40 e inferior o igual al número 45, o sus equivalentes
- 6404.20.00.990Calzado con suela de cuero natural o regenerado: los demás
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N343781 U.S. CBP
The tariff classification of a velvet slipper from Italy
- N337663 U.S. CBP
The tariff classification of a woman’s flat shoe from China
- N334012 U.S. CBP
The tariff classification of footwear form China
- N331302 U.S. CBP
The tariff classification of footwear form China
- 600014221 HMRC
Split-sole canvas ballet shoe designed for intermediate and advanced dancers. The upper is made from a textile material, while the outer sole features leather pads. The arch area is left free of sole material, instead covered by the shoe’s flexible upper (either canvas or leather), allowing for…
18 decisões no total para este código
Notas legais
Nota de subposições
1. Na aceção das subposições 640212, 640219, 640312, 640319 e 640411 considera-se “calçado para desporto”, exclusivamente:
a) O calçado concebido para a prática de uma atividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos (crampons), cravos, barras ou dispositivos semelhantes;
b) O calçado para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.
Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a subposição 6404.20 (calçado com sola exterior de couro natural ou reconstituído) divide-se em 25 linhas pautais; 6404.20.00.124 é uma delas.
O direito de importação extrazona (AEC) é de 20%, e as quantidades declaram-se em PAR.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 17%, Turquia 17%, EUA 10%–37,5%, Reino Unido 16%, Canadá 0%–18%, México 35%, Brasil 35%, Peru 11%, Nova Zelândia 0%–10%, Japão 6,7%–30%, Taiwan 5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 25% e Nigéria 10%–20%.
Em 2024, a Argentina importou mercadorias da subposição 6404.20 no valor de 174 mil US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 6404.20.00.124 (Argentina)?
Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), o direito de importação extrazona (AEC) é de 20%; a unidade suplementar é PAR. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.