7210.70.10.200: Chapas de aço pintadas, envernizadas ou plastificadas: De espesor superior o igual a 0,47 mm pero inferior a 0,55 mm

1. Consideram-se como:

• produtos laminados planos denominados “magnéticos” na aceção das subposições 72091610, 72091710, 72091810, 72092610, 72092710, 72092810 e 72112320, os produtos que apresentem uma perda em watts, por quilograma, avaliada segundo o método Epstein, sobre uma corrente a 50 períodos e uma indução de 1 tesla:

  • inferior ou igual a 2,1 watts, quando a sua espessura não seja superior a 0,20 milímetros,

  • inferior ou igual a 3,6 watts, quando a sua espessura esteja compreendida entre 0,20 milímetros e 0,60 milímetros,

  • inferior ou igual a 6 watts, quando a sua espessura esteja compreendida entre 0,60 milímetros, inclusive, e 1,50 milímetros, inclusive.

• “folha de Flandres” na aceção das subposições 72101220, 72107010, 72121010 e 72124020, os produtos laminados planos, de espessura inferior a 0,5 milímetros, cobertos com uma capa metálica, com um teor, em peso, igual ou superior a 97 % de estanho.

• “aços para ferramentas” na aceção das subposições 72241010, 72249002, 72253010, 72254012, 72269120, 72283020, 72284010, 72285020 e 72286020, os aços, exceto os aços inoxidáveis ou os aços de corte rápido, que contenham, em peso, uma das composições seguintes, com ou sem outros elementos:

  • menos de 0,6 % de carbono

    a

    0,7 % ou mais de silício a 0,05 % ou mais de vanádio

    ou

    4 % ou mais de tungsténio (volfrâmio).

  • 0,8 % ou mais de carbono

    a

    0,05 % ou mais de vanádio.

  • mais 1,2 % de carbono

    a

    11 % ou mais de crómio, mas inferior ou igual a 15 %.

  • 0,16 % ou mais de carbono, mas não superior a 0,5 %

    a

    3,8 % ou mais de níquel, mas não superior a 4,3 %

    a

    1,1 % ou mais de crómio, mas não superior a 1,5 %

    a

    0,15 % ou mais de molibdénio, mas não superior a 0,5 %.

  • 0,3 % ou mais de carbono, mas não superior a 0,5 %

    a

    1,4 % ou mais de crómio, mas não superior a 2,1 %

    a

    0,15 % ou mais de molibdénio, mas não superior a 0,5 %

    a

    menos de 1,2 % de níquel.

  • 0,3 % ou mais de carbono

    a

    menos de 5,2 % de crómio

    a

    0,65 % ou mais de molibdénio ou 0,4 % ou mais de tungsténio (volfrâmio).

  • 0,5 % ou mais de carbono, mas não superior a 0,6 %

    a

    1,25 % ou mais de níquel, mas não superior a 1,8 %

    a

    0,5 % ou mais de crómio, mas não superior a 1,2 %

    a

    0,15 % ou mais de molibdénio, mas não superior a 0,5 %.