Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 0804.40

0804.40.00

0804.40.00: Tâmaras, figos, abacaxis: abacates

Abacates frescos ou secos

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

  1. 0804 Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos.
  2. 0804.40.00 Abacates

O que paga

Importação: Brasil

Direito aduaneiro 9% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0804.40 Tâmaras, figos, ananases: abacates

UE direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 45% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 4% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 9% Geral (NMF) 7 linhas pautais Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Japão 3% Geral (NMF) 2 linhas pautais Taiwan 15% Geral (NMF) 1 linha pautal CCG Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 08 →

O código NCM 0804.40.00 é uma linha da Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), na subposição SH 0804.40 (tâmaras, figos, ananases: abacates).

A taxa da TEC é de 9%.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 45%, Reino Unido 4%, Canadá 0%, México 20%, Argentina 9%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 3%, Taiwan 15%, CCG 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 10% e Nigéria 20%.

Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 0804.40 no valor de 2 M US$; o maior fornecedor foi o Chile.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0804.40.00 (Brasil)?

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 9%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Brasil estas mercadorias?

Para a subposição 0804.40 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Chile (2 M US$).

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