Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC)
Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), capítulo 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais
- 36Linhas pautais
- 0%–12,6%Taxa
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), o capítulo 23 tem 36 linhas pautais em 9 posições.
As taxas vão de 0% a 12,6%, com uma média de 5,4%; 4 linhas estão isentas de direitos.
A posição mais detalhada é a 2306 (bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em…), com 10 linhas pautais.
A taxa mais frequente é 5,4%, em 27 linhas pautais.
A mais alta, 12,6%, aplica-se ao código 2309.10.00 (alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho).
2301 Farinhas, pós e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos
- 2301.10.10Farinhas, pós e < i> pellets</i>, de carnes ou de miudezas: de carne
- 2301.10.90Farinhas, pós e < i> pellets</i>, de carnes ou de miudezas: outros
- 2301.20.10Farinhas, pós e < i> pellets</i>, de peixes ou crustáceos: de peixes
- 2301.20.90Farinhas, pós e < i> pellets</i>, de peixes ou crustáceos: outros
2302 Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas
- 2302.10.00Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em < i> pellets</i>: de milho
- 2302.30.10Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em < i> pellets</i>: de trigo, farelo
- 2302.30.90Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em < i> pellets</i>: de trigo, outros
- 2302.40.00Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em < i> pellets</i>: de outros cereais
- 2302.50.00Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em < i> pellets</i>: de leguminosas
2303 Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets
2304 Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja
2305 Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim
2306 Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 2304 e 2305
- 2306.10.00De sementes de algodão
- 2306.20.00De linhaça (sementes de linho)
- 2306.30.10Tortas (bagaços), farinhas e < i> pellets</i>
- 2306.30.90De sementes de girassol: outros
- 2306.41.00Com baixo teor de ácido erúcico
- 2306.49.00De sementes de nabo silvestre ou de colza: outros
- 2306.50.00De coco ou de copra
- 2306.60.00De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote)
- 2306.90.10De germe de milho
- 2306.90.90Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo: outros, outros
2307 Borras de vinho; tártaro em bruto
2308 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições
2309 Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais
- 2309.10.00Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho
- 2309.90.10Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)
- 2309.90.20Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto
- 2309.90.30Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais: outras, bolachas e biscoitos
- 2309.90.40Preparações que contenham diclazuril
- 2309.90.50Preparações com um teor de cloridrato de ractopamina igual ou superior a 2 %, em peso, com suporte de farelo de soja
- 2309.90.60Preparações que contenham xilanase e betagluconase, com suporte de farinha de trigo
- 2309.90.70Preparações com um teor de vitamina B< sub>12</sub> igual ou superior a 0,1 %, mas não superior a 1 %, em peso, com suporte à base de carbonato de cálcio
- 2309.90.90Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais: outras, outras