Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 2916.14

2916.14.30

2916.14.30: Ésteres do ácido metacrílico: de <i>n</i>-butila

Ésteres do ácido metacrílico

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

  1. 2916 Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
  2. 29161 Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos e seus derivados:
  3. 2916.14 Ésteres do ácido metacrílico
  4. 2916.14.30 De <i>n</i>-butila

O que paga

Importação: Brasil

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

2916.14 Ésteres do ácido metacrílico

UE 6,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 6,5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais EUA Isento – 3,7% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 1,9% Reino Unido 6% Direito de país terceiro 4 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais México Isento – 7% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 5,2% Argentina Isento – 10,8% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 2,7% Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Japão 3,9% Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 2,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Brasil): 2916.14

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N339212 U.S. CBP 15 de abril de 2024 · 2916.14.20.50

    The tariff classification of Cyclohexyl Methacrylate (CHMA), CAS No. 101-43-9, from China

  • N274047 U.S. CBP 19 de abril de 2016 · 2916.14.20.50

    The tariff classification of 2-Hydroxyethyl Methacrylate (CAS Number 868-77-9) from China.

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 29 →

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a subposição 2916.14 (ésteres do ácido metacrílico) divide-se em 4 linhas pautais; 2916.14.30 é uma delas.

A taxa da TEC é de 0%.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 6,5%, Turquia 6,5%, EUA 0%–3,7%, Reino Unido 6%, Canadá 0%, México 0%–7%, Argentina 0%–10,8%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 3,9%, Taiwan 2,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%.

Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 2916.14 no valor de 54 M US$; o maior fornecedor foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 2916.14.30 (Brasil)?

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 0%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Brasil estas mercadorias?

Para a subposição 2916.14 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (32 M US$), seguido dos Estados Unidos.

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