Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 2916.15

2916.15.19

2916.15.19: Ácido oleico, seus sais e seus ésteres: outros

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

  1. 2916 Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
  2. 29161 Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos e seus derivados:
  3. 2916.15 Ácidos oleico, linoleico ou linolênico, seus sais e seus ésteres
  4. 2916.15.1 Ácido oleico, seus sais e seus ésteres
  5. 2916.15.19 Outros

O que paga

Importação: Brasil

Direito aduaneiro 10,8% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

2916.15 Ácidos oleico, linoleico ou linolénico, seus sais e seus ésteres

UE 6,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 6,5% Direito de país terceiro 8 linhas pautais EUA 4,4% – 6,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 5,5% Reino Unido 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México Isento – 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2,5% Argentina Isento – 10,8% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 6,5% Peru Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Japão 3,3% Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan Isento – 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2,5% CCG 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Macedónia do Norte 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Brasil): 2916.15

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 29 →

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a subposição 2916.15 (ácidos oleico, linoleico ou linolénico, seus sais e seus ésteres) divide-se em 3 linhas pautais; 2916.15.19 é uma delas.

A taxa da TEC é de 10,8%.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 6,5%, Turquia 6,5%, EUA 4,4%–6,5%, Reino Unido 6%, Canadá 0%, México 0%–5%, Argentina 0%–10,8%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 3,3%, Taiwan 0%–5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 5% e Nigéria 5%.

Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 2916.15 no valor de 5 M US$; o maior fornecedor foi a Itália.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 2916.15.19 (Brasil)?

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 10,8%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Brasil estas mercadorias?

Para a subposição 2916.15 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Itália (1 M US$), seguido do Paraguai.

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