Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 2916.19

2916.19.11

2916.19.11: Ácido sórbico, seus sais e seus ésteres: sorbato de potássio

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

  1. 2916 Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
  2. 29161 Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos e seus derivados:
  3. 2916.19 Outros
  4. 2916.19.1 Ácido sórbico, seus sais e seus ésteres
  5. 2916.19.11 Sorbato de potássio

O que paga

Importação: Brasil

Direito aduaneiro 10,8% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

2916.19 Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus: outros

UE Isento – 6,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 4,1% Turquia Isento – 6,5% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 5,1% EUA 3,1% – 6,1% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 4,3% Reino Unido Isento – 6% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 4,3% Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais México Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais Argentina Isento – 10,8% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 1,1% Peru Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Japão 4,3% Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 2,5% Geral (NMF) 1 linha pautal CCG 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Macedónia do Norte 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Brasil): 2916.19

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N298124 U.S. CBP 27 de junho de 2018 · 2916.19.50.00

    The tariff classification of Icosapent Ethyl from France, South Korea, Japan, Germany or Scotland.

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 29 →

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a subposição 2916.19 (ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus: outros) divide-se em 7 linhas pautais; 2916.19.11 é uma delas.

A taxa da TEC é de 10,8%.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–6,5%, Turquia 0%–6,5%, EUA 3,1%–6,1%, Reino Unido 0%–6%, Canadá 0%, México 0%, Argentina 0%–10,8%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 4,3%, Taiwan 2,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 5% e Nigéria 5%.

Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 2916.19 no valor de 30 M US$; o maior fornecedor foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 2916.19.11 (Brasil)?

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 10,8%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Brasil estas mercadorias?

Para a subposição 2916.19 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (21 M US$), seguido da Alemanha.

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