Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 2916.31

2916.31.29

2916.31.29: Ácido benzoico, seus sais e seus ésteres: sais, outros

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

  1. 2916 Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
  2. 29163 Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados:
  3. 2916.31 Ácido benzoico, seus sais e seus ésteres
  4. 2916.31.2 Sais
  5. 2916.31.29 Outros

O que paga

Importação: Brasil

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

2916.31 Ácido benzoico, seus sais e seus ésteres

UE 6,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 6,5% Direito de país terceiro 5 linhas pautais EUA 6,5% Geral (NMF) 4 linhas pautais Reino Unido Isento – 6% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 2,4% Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México Isento – 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 3% Argentina Isento – 10,8% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 7,7% Peru Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Japão 4,1% Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais CCG 5% Geral (NMF) 6 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Brasil): 2916.31

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 29 →

O código NCM 2916.31.29 é uma linha da Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), na subposição SH 2916.31 (ácido benzoico, seus sais e seus ésteres).

A taxa da TEC é de 0%.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 6,5%, Turquia 6,5%, EUA 6,5%, Reino Unido 0%–6%, Canadá 0%, México 0%–5%, Argentina 0%–10,8%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 4,1%, Taiwan 5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%.

Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 2916.31 no valor de 35 M US$; o maior fornecedor foram os Países Baixos.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 2916.31.29 (Brasil)?

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 0%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Brasil estas mercadorias?

Para a subposição 2916.31 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foram os Países Baixos (12 M US$), seguido da China.

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