Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC)
Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), capítulo 31: Adubos (fertilizantes)
- 35Linhas pautais
- 0%–5,4%Taxa
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), o capítulo 31 tem 35 linhas pautais em 5 posições.
As taxas vão de 0% a 5,4%, com uma média de 1,3%; 25 linhas estão isentas de direitos.
A posição 3102, adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados (nitrogenados), é a mais subdividida: 13 linhas pautais.
A taxa mais frequente é zero, em 25 linhas pautais.
A mais alta, 5,4%, aplica-se ao código 3102.10.90 (ureia, mesmo em solução aquosa: outra).
3101 Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal
3102 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados (nitrogenados)
- 3102.10.10Que contenha, em peso, mais de 45 % de nitrogênio (azoto), calculado sobre o produto anidro no estado seco
- 3102.10.90Ureia, mesmo em solução aquosa: outra
- 3102.21.00Sulfato de amônio: sulfato de amônio
- 3102.29.10Sulfato de amônio: outros, sulfonitrato de amônio
- 3102.29.90Sulfato de amônio: outros, outros
- 3102.30.00Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa
- 3102.40.00Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante
- 3102.50.11Que contenha, em peso, 16,3 % ou menos de nitrogênio (azoto)
- 3102.50.19Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados: nitrato de sódio, natural, outro
- 3102.50.90Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados: nitrato de sódio, outro
- 3102.60.00Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e de nitrato de amônio
- 3102.80.00Misturas de ureia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais
- 3102.90.00Outros, incluindo as misturas não mencionadas nas subposições precedentes
3103 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados
- 3103.11.00Que contenham, em peso, 35 % ou mais de pentóxido de difósforo (P< sub>2</sub> O< sub>5</sub>)
- 3103.19.00Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados: superfosfatos, outros
- 3103.90.11Que contenha, em peso, 46 % ou menos de pentóxido de difósforo (P< sub>2</sub> O< sub>5</sub>)
- 3103.90.19Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados: outros, hidrogeno-ortofosfato de cálcio, outros
- 3103.90.90Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados: outros, outros
3104 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos
- 3104.20.10Que contenha, em peso, 60 % ou menos de óxido de potássio (K< sub>2</sub> O)
- 3104.20.90Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos: cloreto de potássio, outros
- 3104.30.10Que contenha, em peso, 52 % ou menos de óxido de potássio (K< sub>2</sub> O)
- 3104.30.90Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos: sulfato de potássio, outros
- 3104.90.10Sulfato duplo de potássio e magnésio, que contenha, em peso, 30 % ou mais de óxido de potássio (K< sub>2</sub> O)
- 3104.90.90Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos: outros, outros
3105 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg
- 3105.10.00Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg
- 3105.20.00Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio
- 3105.30.00Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato de diamônio ou diamoniacal)
- 3105.40.00Di-hidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato de monoamônio ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato de diamônio ou diamoniacal)
- 3105.51.00Que contenham nitratos e fosfatos
- 3105.59.00Outros adubos: outros
- 3105.60.00Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio
- 3105.90.11Que contenha, em peso, 15 % ou menos de nitrogênio (azoto) e 15 % ou menos de óxido de potássio (K< sub>2</sub> O)
- 3105.90.19Nitrato de sódio potássico: outros
- 3105.90.90Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham: outros, outros