Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 3815.90
3815.90.10: Catalisadores e aceleradores de reação, não suportados: Para craqueamento de petróleo
Catalisadores e aceleradores de reação, não suportados
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
- 3815 Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições.
- 3815.90 Outros
- 3815.90.10 Para craqueamento de petróleo
O que paga
Importação: Brasil
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
3815.90 Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações: outros
UE Isento – 6,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 3,3% 
Turquia Isento – 6,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 3,3% 
EUA Isento – 6,5% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 3,6% 
Reino Unido Isento – 6% Direito de país terceiro 16 linhas pautais · média 5,6% 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México Isento – 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 1,3% 
Argentina Isento – 10,8% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 3,6% 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Japão Isento – 3,9% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 2,1% 
Taiwan 1% – 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 3,7% 
CCG 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (Brasil): 3815.90
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N316688 U.S. CBP
The tariff classification of cationic photoinitiators from Mexico
- N295074 U.S. CBP
The tariff classification of LESA 74070 and LESA 74071 from Canada or Mexico
- H279271 U.S. CBP
Application for Further Review of Protest No. 5309-15-100058; Nebula 20
- N282368 U.S. CBP
The tariff classification of “NC-25” from Japan Correction to Ruling Number N281144
9 decisões no total para este código
Notas legais
O código NCM 3815.90.10 é uma linha da Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), na subposição SH 3815.90 (iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações: outros).
A taxa da TEC é de 3,6%.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–6,5%, Turquia 0%–6,5%, EUA 0%–6,5%, Reino Unido 0%–6%, Canadá 0%, México 0%–5%, Argentina 0%–10,8%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%–3,9%, Taiwan 1%–5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.
Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 3815.90 no valor de 41 M US$; o maior fornecedor foram os Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 3815.90.10 (Brasil)?
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 3,6%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o Brasil estas mercadorias?
Para a subposição 3815.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foram os Estados Unidos (13 M US$), seguido da Alemanha.