Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 3912.90

3912.90.40

3912.90.40: Outras celuloses, em pó

Outros derivados da celulose, em formas primárias

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

  1. 3912 Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
  2. 3912.90 Outros
  3. 3912.90.40 Outras celuloses, em pó

O que paga

Importação: Brasil

Direito aduaneiro 12,6% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

3912.90 Celulose e seus derivados químicos, não especificados: outros

UE 6,4% – 6,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 6,5% Turquia 6,4% – 6,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 6,5% EUA 5,2% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento – 6% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 4% Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México Isento – 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 1,7% Argentina Isento – 12,6% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 9% Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Japão 3,1% Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 2,5% Geral (NMF) 1 linha pautal CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Brasil): 3912.90

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N344420 U.S. CBP 20 de dezembro de 2024 · 3912.90.00.90

    The tariff classification of cellulose in suspension from The Netherlands

  • N297505 U.S. CBP 8 de junho de 2018 · 3912.90.00.90

    The tariff classification of Bio-Cellulose Powder from Vietnam

  • 600014142 HMRC 1 de dezembro de 2025 – 30 de novembro de 2028 · 3912 90 90 00

    Glitter made predominantly from Cellulose Microcrystalline. This is packaged in pots weighing 100grams.Available in red, green, gold and silver Made from plant fibres Ideal for card making, decorations, and festive crafts.

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 39 →

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a subposição 3912.90 (celulose e seus derivados químicos, não especificados: outros) divide-se em 6 linhas pautais; 3912.90.40 é uma delas.

A taxa da TEC é de 12,6%.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 6,4%–6,5%, Turquia 6,4%–6,5%, EUA 5,2%, Reino Unido 0%–6%, Canadá 0%, México 0%–5%, Argentina 0%–12,6%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 3,1%, Taiwan 2,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 5% e Nigéria 5%.

Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 3912.90 no valor de 36 M US$; o maior fornecedor foram os Estados Unidos.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 3912.90.40 (Brasil)?

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 12,6%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Brasil estas mercadorias?

Para a subposição 3912.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foram os Estados Unidos (22 M US$), seguido da Alemanha.

Descarregar em CSV Seguir alterações (RSS)