Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC)

Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), capítulo 45: Cortiça e suas obras

  • 7Linhas pautais
  • 0%–9%Taxa

Capítulo 45 → Direitos aduaneiros comparados

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), o capítulo 45 tem 7 linhas pautais em 4 posições.

As taxas vão de 0% a 9%, com uma média de 5,7%; 2 linhas estão isentas de direitos.

A posição mais detalhada é a 4501 (cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada), com 2 linhas pautais.

A taxa mais frequente é 9%, em 4 linhas pautais.

A mais alta, 9%, aplica-se ao código 4503.10.00 (obras de cortiça natural: rolhas).

4501 Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada

4502 Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou retangular (incluindo os esboços com arestas vivas, para rolhas)

4503 Obras de cortiça natural

4504 Cortiça aglomerada (mesmo com aglutinantes) e suas obras

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