Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 5310.10
5310.10.10: Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas: crus, aniagem de juta
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
- 5310 Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03.
- 5310.10 Crus
- 5310.10.10 Aniagem de juta
O que paga
Importação: Brasil
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
5310.10 Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas: crus
UE 4% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Turquia 4% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 25% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 14% – 16% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 15% 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Japão 10% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (Brasil): 5310.10
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- 600008877 HMRC
Hessian Packaging: on a roll of 1.37m x 45m Use: protecting brickwork in construction
Notas legais
O código NCM 5310.10.10 é uma linha da Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), na subposição SH 5310.10 (tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas: crus).
A taxa da TEC é de 26%.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 4%, Turquia 4%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 25%, Argentina 14%–16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 10%, Taiwan 5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.
Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 5310.10 no valor de 812 mil US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 5310.10.10 (Brasil)?
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 26%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.