Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 6403.91
6403.91.10: Botas e botins de couro (exceto biqueira de metal): Com sola de madeira e desprovido de palmilha
Botas e botins de couro (exceto biqueira de metal)
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
- 6403 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural.
- 64039 Outro calçado:
- 6403.91 Cobrindo o tornozelo
- 6403.91.10 Com sola de madeira e desprovido de palmilha
O que paga
Importação: Brasil
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
6403.91 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro: outro calçado, cobrindo o tornozelo
UE 5% – 8% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 7,7% 
Turquia 5% – 8% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 7,7% 
EUA Isento – 10% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 5,9% 
Reino Unido 4% – 8% Direito de país terceiro 14 linhas pautais · média 7,7% 
Canadá 18% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
México 25% – 35% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 33,9% 
Argentina 20% Geral (NMF) 64 linhas pautais 
Peru 11% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 10% Geral (NMF) 18 linhas pautais · média 8,9% 
Japão 21,6% – 30% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 25,7% · 2× direito específico ou misto 
Taiwan 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 25% Geral (NMF) 9 linhas pautais 
Nigéria 10% – 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 15% Linhas da pauta (Brasil): 6403.91
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N345604 U.S. CBP
The tariff classification of girls’ shoes from Hungary
- N345609 U.S. CBP
The tariff classification of boys’ shoes from Hungary
- N341670 U.S. CBP
The tariff classification of footwear from China
- N341228 U.S. CBP
The tariff classification of footwear from Hungary
- 600013544 HMRC
Ladies Elongated Boots Used to protect the feet and lower legs, offering ankle support/weather resistance. Made from: Upper: Leather (Bovine), Polyamide/Nylon. Lining: Polyester, Polyamide/Nylon, Polyurethane. Soles: Rubber. Made by attaching the upper materials to the sole. Nett Weight: 1.5 kg.…
- 600012927 HMRC
Unisex Boot. Covering the ankle but no part of the calf. Made of 100% hair on leather uppers with a leopard effect printed. Outer soles made of plastic (PVC). With laces and an insole length exceeding 24 cm.
- 600009880 HMRC
A Unisex Boot covering the ankle with a detachable gaiter which covers the ankle and no part of the calves when the gaiter is not attached and has an insole of 24cm or over. The composition of the boot without the gaiter attached comprises of: Upper: 42% Leather, 38% PVC, 20% Elastic Sole: 100%…
37 decisões no total para este código
Notas legais
Nota de subposições
1. Na aceção das subposições 640212, 640219, 640312, 640319 e 640411 considera-se “calçado para desporto”, exclusivamente:
a) O calçado concebido para a prática de uma atividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos (crampons), cravos, barras ou dispositivos semelhantes;
b) O calçado para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a subposição 6403.91 (calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro) divide-se em 2 linhas pautais; 6403.91.10 é uma delas.
A taxa da TEC é de 35%.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 5%–8%, Turquia 5%–8%, EUA 0%–10%, Reino Unido 4%–8%, Canadá 18%, México 25%–35%, Argentina 20%, Peru 11%, Nova Zelândia 0%–10%, Japão 21,6%–30%, Taiwan 5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 25% e Nigéria 10%–20%.
Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 6403.91 no valor de 13 M US$; o maior fornecedor foi o Vietname.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 6403.91.10 (Brasil)?
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 35%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o Brasil estas mercadorias?
Para a subposição 6403.91 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Vietname (6 M US$), seguido da China.