Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 7304.59

7304.59.90

7304.59.90: Outros, de seção circular, de outras ligas de aço: outros

Tubos sem costura de aço ligado (exc. inox), outros

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

  1. 7304 Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço.
  2. 73045 Outros, de seção circular, de outras ligas de aço:
  3. 7304.59 Outros
  4. 7304.59.90 Outros

O que paga

Importação: Brasil

Direito aduaneiro 14,4% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

7304.59 Outros, de secção circular, de outras ligas de aço: outros

UE Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais Turquia Isento Direito de país terceiro 7 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais Reino Unido Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 37 linhas pautais México 35% Geral (NMF) 18 linhas pautais Argentina 16% Geral (NMF) 4 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 3,6% Japão Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Taiwan Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais Nigéria 10% – 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 15%

Linhas da pauta (Brasil): 7304.59

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N329050 U.S. CBP 21 de novembro de 2022 · 7304.59.80.65

    The tariff classification of seamless steel pipes from Japan

  • N311604 U.S. CBP 1 de junho de 2020 · 7304.59.80.35

    The tariff classification of steel tubular products from China

  • N311605 U.S. CBP 1 de junho de 2020 · 7304.59.80.20

    The tariff classification of steel tubular products from China

  • N311599 U.S. CBP 29 de maio de 2020 · 7304.59.80.15

    The tariff classification of steel tubular products from China

  • 600011565 HMRC 12 de dezembro de 2024 – 11 de dezembro de 2027 · 7304 59 82 30

    Alloy Steel Tube This product is a tube made of alloy steel, the tube is hot rolled and is used for raw material for manufacturing oilfield accessories.

  • 600011578 HMRC 12 de dezembro de 2024 – 11 de dezembro de 2027 · 7304 59 82 30

    Alloy Steel Tube This product is a tube made of alloy steel, the tube is hot rolled and is used for raw material for manufacturing oilfield accessories.

  • 600011583 HMRC 11 de dezembro de 2024 – 10 de dezembro de 2027 · 7304 59 83 20

    Steel Pipes/Tubes Hot finished seamless. Plain end square cut, deburred. Hot rolled, other alloy steel. Raw material for manufacturing oilfield accessories.

  • 600011428 HMRC 1 de outubro de 2024 – 30 de setembro de 2027 · 7304 59 82 30

    This product is a tube made of alloy steel, the tube is hot rolled and is used for raw material for manufacturing oilfield accessories.

22 decisões no total para este código

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 73 →

O código NCM 7304.59.90 é uma linha da Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), na subposição SH 7304.59 (outros, de secção circular, de outras ligas de aço: outros).

A taxa da TEC é de 14,4%.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 35%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%–20%.

Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 7304.59 no valor de 26 M US$; o maior fornecedor foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 7304.59.90 (Brasil)?

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 14,4%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Brasil estas mercadorias?

Para a subposição 7304.59 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (10 M US$), seguido de França.

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