Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 7308.90
7308.90.90: Construções e suas partes: outros
Outras construções e estruturas de aço
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
- 7308 Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.
- 7308.90 Outros
- 7308.90.90 Outros
O que paga
Importação: Brasil
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
7308.90 Construções e suas partes: outros
UE Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Turquia Isento Direito de país terceiro 9 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 16 linhas pautais 
México 35% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Argentina 14% Geral (NMF) 17 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 4,3% 
Japão Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Taiwan Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 25 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 8 linhas pautais 
Macedónia do Norte 6% – 10% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 8% 
Nigéria 5% – 20% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 10% Linhas da pauta (Brasil): 7308.90
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N365197 U.S. CBP
The tariff classification of swaged steel tubes from China
- N364213 U.S. CBP
The tariff classification of a mini soccer pitch kit from Malaysia
- N363334 U.S. CBP
The tariff classification of trackbeam and traveler components of a bridge inspection and maintenance system from Italy
- N363014 U.S. CBP
The tariff classification and county of origin of structural steel framing from Armenia
- 600016465 HMRC
The product is a pergola intended for gardens and other outdoor spaces. The structural frame is made of galvanised steel with aluminium components within the canopy guide rail system and has a powder-coated finish. It is supported by 6x6cm steel posts and large pre-drilled plates. It has a…
- 600015362 HMRC
The Unistrut U15 Extra Heavy Duty Cable Ladder is a structural steel cable management component designed to support and route electrical or communications cables in fixed installations. The U15 series is characterised by 150 mm high side rails with welded transverse rungs forming an open…
- 600015317 HMRC
A steel cable basket constructed of wire mesh bent into a tray, which is installed into commercial buildings. Its sole function is to support insulated electric cables used for power distribution and communication. When transported it is packaged with nylon strapping and plastic shrink-wrap. 100%…
- 600015318 HMRC
The product is a metal article installed within commercial buildings. Its sole function is to provide mechanical support for cables, cable trays, cable baskets, cable trunking, and cable ladder systems used in power distribution and communications wiring. The product is in various sizes, which are…
98 decisões no total para este código
Notas legais
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a subposição 7308.90 (construções e suas partes: outros) divide-se em 2 linhas pautais; 7308.90.90 é uma delas.
A taxa da TEC é de 12,6%.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 35%, Argentina 14%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 6%–10% e Nigéria 5%–20%.
Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 7308.90 no valor de 157 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 7308.90.90 (Brasil)?
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 12,6%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o Brasil estas mercadorias?
Para a subposição 7308.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (111 M US$), seguido dos Estados Unidos.