Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 8413.91
8413.91.10: Hastes de bombeamento, do tipo utilizado para extração de petróleo
Partes de bombas para líquidos
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
- 8413 Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos.
- 84139 Partes:
- 8413.91 De bombas
- 8413.91.10 Hastes de bombeamento, do tipo utilizado para extração de petróleo
O que paga
Importação: Brasil
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
8413.91 Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor: partes, de bombas
UE 1,7% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 1,7% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA Isento – 2,5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 0,8% 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 14 linhas pautais 
México 35% Geral (NMF) 9 linhas pautais 
Argentina 12,6% Geral (NMF) 15 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 2% 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 3% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 1,7% – 15% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 8,3% 
Nigéria 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais Linhas da pauta (Brasil): 8413.91
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N358761 U.S. CBP
The tariff classification of pump parts from various countries
- N358277 U.S. CBP
The tariff classification of a casting from Italy
- N350903 U.S. CBP
The tariff classification of a filter, a valve kit, pump assemblies and a pump cover from China
- N336098 U.S. CBP
The tariff classification of a spacer and a set collar from China
- 600015707 HMRC
Precision-engineered rotary mechanical seal faces manufactured from sintered tungsten carbide. The seal faces are used to prevent leakage around rotating shafts in pumps and similar equipment. The seal faces are individually packaged and are cushioned in bubble wrap/foam to prevent damage during…
- 600011789 HMRC
A gear housing of metal designed solely and principally for use in a hydraulic pump assembly. The part is cylindrical in shape and is made from cast iron. Their are four threaded holes and a port to the side. Approximate dimensions 203 x 190 x 25 mm.
- 600011174 HMRC
Water pump fixing kit. A plumbing kit specifically designed for the installation of circulation water pumps in hot tubs. The kit is used by trained engineers during the installation of water pumps but can be fitted retrospectively. The items included are not for general pluming but specifically…
16 decisões no total para este código
Notas legais
O código NCM 8413.91.10 é uma linha da Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), na subposição SH 8413.91 (bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor: partes, de bombas).
A taxa da TEC é de 20%.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 1,7%, Turquia 1,7%, EUA 0%–2,5%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 35%, Argentina 12,6%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 0%, Taiwan 3%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 1,7%–15% e Nigéria 5%.
Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 8413.91 no valor de 238 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 8413.91.10 (Brasil)?
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 20%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o Brasil estas mercadorias?
Para a subposição 8413.91 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (46 M US$), seguido dos Estados Unidos.