Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 8506.50
8506.50.90: Pilhas e baterias de pilhas, elétricas: de lítio, outras
Pilhas de lítio
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
- 8506 Pilhas e baterias de pilhas, elétricas.
- 8506.50 De lítio
- 8506.50.90 Outras
O que paga
Importação: Brasil
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
8506.50 Pilhas e baterias de pilhas, elétricas: de lítio
UE 4,7% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Turquia 4,7% Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
EUA 2,7% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 4% Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Canadá Isento – 7% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 4,7% 
México Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina Isento – 16% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 8% 
Peru Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 2,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 4,7% – 15% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 8,1% 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (Brasil): 8506.50
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N286124 U.S. CBP
The tariff classification of two battery packs consisting of various Battery Cells from various countries (China, Japan, Taiwan, Korea).
- H192478 U.S. CBP
Revocation of NY N093423; Classification of a PowerCap and a PowerCap with Crystal from the Philippines
- 600011447 HMRC
A 24pc pack of Lithium Cell Button Batteries. Can be used in calculators, watches etc. This product comes packaged in a blister card.
- 600011448 HMRC
This product is a pack of 16pc ag13 of Lithium Cell Button Batteries. Packaged in a blister card.
- 600010796 HMRC
A 6pc 3v of Lithium Cell Button Batteries. These are ideal to use in calculators, watches, key fobs etc. They come packed in a blister card.
Notas legais
O código NCM 8506.50.90 é uma linha da Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), na subposição SH 8506.50 (pilhas e baterias de pilhas, elétricas: de lítio).
A taxa da TEC é de 16%.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 4,7%, Turquia 4,7%, EUA 2,7%, Reino Unido 4%, Canadá 0%–7%, México 0%, Argentina 0%–16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 2,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 4,7%–15% e Nigéria 20%.
Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 8506.50 no valor de 33 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 8506.50.90 (Brasil)?
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 16%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o Brasil estas mercadorias?
Para a subposição 8506.50 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (22 M US$), seguido dos Estados Unidos.