Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 9002.90

9002.90.90

9002.90.90: Elementos de ótica montados (exceto objetivas e filtros): Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica: outros

Elementos de ótica montados (exceto objetivas e filtros)

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

  1. 9002 Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.
  2. 9002.90 Outros
  3. 9002.90.90 Outros

O que paga

Importação: Brasil

Direito aduaneiro 14,4% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

9002.90 Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de ótica: outros

UE Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia Isento – 6,7% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 3,4% EUA Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina Isento – 16% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 8% Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan Isento Geral (NMF) 8 linhas pautais CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Brasil): 9002.90

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N357215 U.S. CBP 8 de janeiro de 2026 · 9002.90.95.00

    The tariff classification of an automobile lens assembly from Malaysia

  • N319247 U.S. CBP 28 de maio de 2021 · 9002.90.95.00

    The tariff classification of motor vehicle headlamps from Mexico

  • N304883 U.S. CBP 10 de julho de 2019 · 9002.90.95.00

    The tariff classification and country of origin of optical elements from Taiwan and China

  • N284306 U.S. CBP 7 de abril de 2017 · 9002.90.40.00

    The tariff classification of components of an astronomical observatory from various countries

  • 600014853 HMRC 16 de março de 2026 – 15 de março de 2029 · 9002 90 00 00

    A compact broadcast camera that can be used with an existing high definition B4 broadcast lenses. This product features a standard 12-pin Hirose lens control connection that’s compatible with both B4 and PL lenses. The user can remotely control record start/stop, iris and motorized zoom lenses.…

  • 600011713 HMRC 31 de outubro de 2024 – 30 de outubro de 2027 · 9002 90 00 00

    This part is an Optical collimator which is a passive component used to collimate the light beam from an optical fibre. These are made of glass optical fibre and a glass lens glued inside a metal tube. The glass optical fibre material is fused silica glass protected with an acrylate coating. The…

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 90 →

O código NCM 9002.90.90 é uma linha da Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), na subposição SH 9002.90 (lentes, prismas, espelhos e outros elementos de ótica: outros).

A taxa da TEC é de 14,4%.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%–6,7%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%, Argentina 0%–16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 5% e Nigéria 20%.

Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 9002.90 no valor de 6 M US$; o maior fornecedor foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 9002.90.90 (Brasil)?

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 14,4%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Brasil estas mercadorias?

Para a subposição 9002.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (2 M US$), seguido da Alemanha.

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