Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 9405.29
9405.29.00: Candeeiros de mesa e de pé (exc. concebidos para LED): Abajures: outros
Candeeiros de mesa e de pé (exc. concebidos para LED)
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
- 9405 Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições.
- 94052 Abajures (candeeiros) de mesa, de escritório, de cabeceira e luminárias (candeeiros) de pé, elétricos:
- 9405.29.00 Outros
O que paga
Importação: Brasil
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
UE 2,7% – 4,7% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 3,7% 
Turquia 2,7% – 4,7% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 3,7% 
EUA 3,7% – 6% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 4,5% 
Reino Unido 2% – 4% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 2,5% 
Canadá 7% Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 15% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina 18% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 3,4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 15% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N340956 U.S. CBP
The tariff classification of a candle warmer lamp from China
- 600013825 HMRC
A table lamp which was made by acclaimed French artists Jacques and Dani Ruelland in 1960. It is made from glazed earthenware and fabric shade. The table lamp measures 55cm high.
- 600012745 HMRC
An electric wax melt burner, that contains a light bulb, which provides light to a darkened room and also melts fragranced wax to odourise a room. The product is made of metal and metal mesh that can be placed on a table, bedside table, or similar surface and turn the light on. This illuminates…
- 600012746 HMRC
An electric Wax Melt Burners that contain a lightbulb. This product provide light to a darkened room and also melt fragranced wax to odourise the room. This product is made of glass that can be placed on a table, bedside table, or a similar surface and turn the light on. This illuminates the…
- 600009810 HMRC
The product is a table lamp circa 1950 The base is made from earthenware Comprising a lamp base, a standard bulb holder and a wicker-work plaited lampshade. The base is entirely black except for the bottom of the base where the artist’s signature is handwritten on it. It has a cone-shaped lower…
Notas legais
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 9405.20.
O código NCM 9405.29.00 é uma linha da Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), na subposição SH 9405.29 (candeeiros: outros).
A taxa da TEC é de 16,2%.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 2,7%–4,7%, Turquia 2,7%–4,7%, EUA 3,7%–6%, Reino Unido 2%–4%, Canadá 7%, México 15%, Argentina 18%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 0%, Taiwan 3,4%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 15% e Nigéria 20%.
Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 9405.29 no valor de 15 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 9405.29.00 (Brasil)?
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 16,2%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o Brasil estas mercadorias?
Para a subposição 9405.29 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (15 M US$).