Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 9405.39

9405.39.00

9405.39.00: Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal: outras

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

  1. 9405 Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições.
  2. 94053 Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal:
  3. 9405.39.00 Outras

O que paga

Importação: Brasil

Direito aduaneiro 16,2% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

9405.39 Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal: outras

UE 3,7% Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 3,7% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA 8% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 2% Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá 7% Geral (NMF) 1 linha pautal México Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 18% Geral (NMF) 1 linha pautal Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 3,3% Geral (NMF) 1 linha pautal CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte 15% Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 94 →

Histórico do código

Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 9405.30.

O código NCM 9405.39.00 é uma linha da Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), na subposição SH 9405.39 (guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal: outras).

A taxa da TEC é de 16,2%.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 3,7%, Turquia 3,7%, EUA 8%, Reino Unido 2%, Canadá 7%, México 0%, Argentina 18%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 0%, Taiwan 3,3%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 15% e Nigéria 20%.

Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 9405.39 no valor de 4 M US$; o maior fornecedor foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 9405.39.00 (Brasil)?

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 16,2%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Brasil estas mercadorias?

Para a subposição 9405.39 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (4 M US$).

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