Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC)
Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), capítulo 95: Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios
- 57Linhas pautais
- 0%–20%Taxa
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), o capítulo 95 tem 57 linhas pautais em 6 posições.
As taxas vão de 0% a 20%, com uma média de 14,4%; 13 linhas estão isentas de direitos.
A posição 9506, artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo…, é a mais subdividida: 17 linhas pautais.
A taxa mais frequente é 18%, em 30 linhas pautais.
A mais alta, 20%, aplica-se ao código 9503.00.10 (triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos…).
9503 Triciclos, trotinetas (patinetes), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie
- 9503.00.10Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas; carrinhos para bonecos
- 9503.00.21Bonecos, mesmo vestidos, com mecanismo a corda ou elétrico
- 9503.00.22Outros bonecos, mesmo vestidos
- 9503.00.29Bonecos que representem somente seres humanos: partes e acessórios
- 9503.00.31Brinquedos que representem animais ou seres não humanos: com enchimento
- 9503.00.39Brinquedos que representem animais ou seres não humanos: outros
- 9503.00.40Trens elétricos, incluindo os trilhos, sinais e outros acessórios
- 9503.00.50Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os do item 9503.00.40
- 9503.00.60Outros conjuntos e brinquedos, para construção
- 9503.00.70Triciclos, patinetes: quebra-cabeças (< i> puzzles</i>)
- 9503.00.80Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias
- 9503.00.91Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo
- 9503.00.97Outros brinquedos, com motor elétrico
- 9503.00.98Outros brinquedos, com motor não elétrico
- 9503.00.99Triciclos, patinetes: outros, outros
9504 Consolas e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de casino e os jogos de pinos (balizas) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento
- 9504.20.00Bilhares de qualquer espécie e seus acessórios
- 9504.30.00Outros jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento, exceto os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche)
- 9504.40.00Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão: cartas de jogar
- 9504.50.00Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30
- 9504.90.10Jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche)
- 9504.90.90Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão: outros, outros
9505 Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluindo os artigos de magia e artigos-surpresa
9506 Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros desportos (incluindo o ténis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis
- 9506.11.00Esquis e outros equipamentos para esquiar na neve: esquis
- 9506.12.00Esquis e outros equipamentos para esquiar na neve: fixadores para esquis
- 9506.19.00Esquis e outros equipamentos para esquiar na neve: outros
- 9506.21.00Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas à vela: pranchas à vela
- 9506.29.00Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas à vela: outros
- 9506.31.00Tacos e outros equipamentos para golfe: tacos completos
- 9506.32.00Tacos e outros equipamentos para golfe: bolas
- 9506.39.00Tacos e outros equipamentos para golfe: outros
- 9506.40.00Artigos e equipamentos para tênis de mesa
- 9506.51.00Raquetes de tênis, mesmo não encordoadas
- 9506.59.00Raquetes de tênis, de < i> badminton</i> e raquetes: outras
- 9506.61.00Bolas, exceto de golfe ou de tênis de mesa: bolas de tênis
- 9506.62.00Bolas, exceto de golfe ou de tênis de mesa: infláveis
- 9506.69.00Bolas, exceto de golfe ou de tênis de mesa: outras
- 9506.70.00Patins para gelo e patins de rodas, incluindo os fixados em calçado
- 9506.91.00Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo
- 9506.99.00Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica: outros, outros
9507 Canas (Varas) de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; camaroeiros (puçás), redes de borboletas e redes semelhantes; iscas e chamarizes (exceto os das posições 9208 ou 9705) e artigos semelhantes de caça
9508 Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes; equipamentos para parques de diversões e equipamentos para parques aquáticos; atrações de parques e feiras, incluindo as instalações de tiro ao alvo; teatros ambulantes
- 9508.10.00Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes
- 9508.21.10Com percurso igual ou superior a 300 m
- 9508.21.20Vagonetes com capacidade igual ou superior a 6 pessoas
- 9508.21.90Equipamentos para parques de diversões e equipamentos para: montanhas-russas, outras
- 9508.22.10Carrosséis, mesmo dotados de dispositivo de elevação, de diâmetro inferior a 16 m
- 9508.22.90Carrosséis, balanços: outros
- 9508.23.00Equipamentos para parques de diversões e equipamentos para: carrinhos de choque
- 9508.24.00Simuladores de movimentos e cinemas dinâmicos
- 9508.25.00Equipamentos para parques de diversões e equipamentos para: percursos aquáticos
- 9508.26.00Equipamentos para parques aquáticos
- 9508.29.00Equipamentos para parques de diversões e equipamentos para: outros
- 9508.30.00Atrações de parques e feiras
- 9508.40.00Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes: teatros ambulantes