Pauta Aduaneira do Canadá · número tarifário · HS 0301.92
0301.92.00.90: Other
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Canadá, em vigor desde 11 de setembro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: Canadá
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Não há medidas adicionais registadas para esta origem.
A mesma subposição noutras pautas
0301.92 Peixes vivos, outros peixes vivos, enguias (Anguilla spp.)
UE Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Turquia Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
México 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil Isento – 9% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 4,5% 
Argentina Isento – 9% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 4,5% 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão Isento – 3,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 1,8% 
Taiwan Isento – 15% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 8,6% 
CCG Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Nigéria 5% – 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 7,5% Linhas da pauta (Canadá): 0301.92
Notas legais
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a subposição 0301.92 (peixes vivos, outros peixes vivos, enguias (Anguilla spp.)) divide-se em 2 linhas pautais; 0301.92.00.90 é uma delas.
A taxa NMF (nação mais favorecida) é de 0%, e as quantidades declaram-se em KGM.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, EUA 0%, Reino Unido 0%, México 15%, Brasil 0%–9%, Argentina 0%–9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%–3,5%, Taiwan 0%–15%, CCG 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%–10%.
Em 2024, o Canadá importou mercadorias da subposição 0301.92 no valor de 27,9 M US$; o maior fornecedor foi Cuba.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0301.92.00.90 (Canadá)?
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a taxa NMF (nação mais favorecida) é de 0%; a unidade suplementar é KGM. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o Canadá estas mercadorias?
Para a subposição 0301.92 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi Cuba (11,1 M US$), seguido da República Dominicana.