Pauta Aduaneira do Canadá · número tarifário · HS 0303.39
0303.39.00.00: Flat fish: other
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Canadá, em vigor desde 11 de setembro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0303 Fish, frozen, excluding fish fillets and other fish meat of heading 03.04.
- 03033 Flat fish (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae and Citharidae), excluding edible fish offal of subheadings 0303.91 to 0303.99:
- 0303.39.00 Other
- 0303.39.00.00 Other
O que paga
Importação: Canadá
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
UE 7,5% – 15% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 9,4% 
Turquia 30% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 6% – 14% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 10% 
México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 12 linhas pautais 
Japão 3,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 12,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Notas legais
O número tarifário 0303.39.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira do Canadá, na subposição SH 0303.39 (peixes chatos: outros).
A taxa NMF (nação mais favorecida) é de 0%, e as quantidades declaram-se em KGM.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 7,5%–15%, Turquia 30%, Reino Unido 6%–14%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 3,5%, Taiwan 12,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.
Em 2024, o Canadá importou mercadorias da subposição 0303.39 no valor de 596 mil US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0303.39.00.00 (Canadá)?
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a taxa NMF (nação mais favorecida) é de 0%; a unidade suplementar é KGM. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.