Pauta Aduaneira do Canadá · número tarifário · HS 0307.12

0307.12.90.00

0307.12.90.00: Molluscs, whether in shell or not, live, fresh, chilled: oysters, frozen, other

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Canadá, em vigor desde 11 de setembro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0307 Molluscs, whether in shell or not, live, fresh, chilled, frozen, dried, salted or in brine; smoked molluscs, whether in shell or not, whether or not cooked before or during the smoking process.
  2. 03071 Oysters:
  3. 0307.12 Frozen
  4. 0307.12.90 Other
  5. 0307.12.90.00 Other

O que paga

Importação: Canadá

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0307.12 Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados: ostras, congeladas

UE 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 37,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 8% Direito de país terceiro 1 linha pautal México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 13 linhas pautais Japão 7% Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 20% Geral (NMF) 1 linha pautal CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Canadá): 0307.12

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 03 →

Histórico do código

Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 0307.19.

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a subposição 0307.12 (moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados: ostras, congeladas) divide-se em 2 linhas pautais; 0307.12.90.00 é uma delas.

A taxa NMF (nação mais favorecida) é de 0%, e as quantidades declaram-se em KGM.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 9%, Turquia 37,5%, EUA 0%, Reino Unido 8%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 7%, Taiwan 20%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.

Em 2024, o Canadá importou mercadorias da subposição 0307.12 no valor de 1 M US$; o maior fornecedor foi a Coreia do Sul.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0307.12.90.00 (Canadá)?

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a taxa NMF (nação mais favorecida) é de 0%; a unidade suplementar é KGM. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Canadá estas mercadorias?

Para a subposição 0307.12 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Coreia do Sul (1 M US$).

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