Pauta Aduaneira do Canadá · número tarifário · HS 0307.92

0307.92.90.00

0307.92.90.00: Molluscs, whether in shell or not, live, fresh, chilled: other, frozen, other

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Canadá, em vigor desde 11 de setembro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0307 Molluscs, whether in shell or not, live, fresh, chilled, frozen, dried, salted or in brine; smoked molluscs, whether in shell or not, whether or not cooked before or during the smoking process.
  2. 03079 Other:
  3. 0307.92 Frozen
  4. 0307.92.90 Other
  5. 0307.92.90.00 Other

O que paga

Importação: Canadá

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0307.92 Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados: outros, congelados

UE 11% Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 37,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Peru Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Japão 7% – 10% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 8% Taiwan 22,5% Geral (NMF) 5 linhas pautais · 4× direito específico ou misto CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Canadá): 0307.92

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 03 →

Histórico do código

Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 0307.99.

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a subposição 0307.92 (moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados: outros, congelados) divide-se em 2 linhas pautais; 0307.92.90.00 é uma delas.

A taxa NMF (nação mais favorecida) é de 0%, e as quantidades declaram-se em KGM.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 11%, Turquia 37,5%, EUA 0%, Reino Unido 10%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 7%–10%, Taiwan 22,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.

Em 2024, o Canadá importou mercadorias da subposição 0307.92 no valor de 270 mil US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0307.92.90.00 (Canadá)?

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a taxa NMF (nação mais favorecida) é de 0%; a unidade suplementar é KGM. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

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