Pauta Aduaneira do Canadá · número tarifário · HS 6403.59

6403.59.10.00

6403.59.10.00: Calçado de sola e gáspea de couro, sem cobrir o tornozelo: For an individual with a defective or abnormal foot or ankle, when purchased on the written order of a registered medical practitioner; Pointe shoes or block toe shoes, for professional dancers employed by full-time dance companies which meet Canada Council standards of professionalism or for ballet students in full-time attendance at a ballet school which meets Canada Council curriculum standards

Calçado de sola e gáspea de couro, sem cobrir o tornozelo

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Canadá, em vigor desde 11 de setembro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 6403 Footwear with outer soles of rubber, plastics, leather or composition leather and uppers of leather.
  2. 64035 Other footwear with outer soles of leather:
  3. 6403.59 Other
  4. 6403.59.10 For an individual with a defective or abnormal foot or ankle, when purchased on the written order of a registered medical practitioner; Pointe shoes or block toe shoes, for professional dancers employed by full-time dance companies which meet Canada Council standards of professionalism or for ballet students in full-time attendance at a ballet school which meets Canada Council curriculum standards
  5. 6403.59.10.00 For an individual with a defective or abnormal foot or ankle, when purchased on the written order of a registered medical practitioner; Pointe shoes or block toe shoes, for professional dancers employed by full-time dance companies which meet Canada Council standards of professionalism or for ballet students in full-time attendance at a ballet school which meets Canada Council curriculum standards

O que paga

Importação: Canadá

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

6403.59 Outro calçado, com sola exterior de couro natural: outro

UE 5% – 8% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 7,7% Turquia 5% – 8% Direito de país terceiro 11 linhas pautais · média 7,7% EUA Isento – 10% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 5,2% Reino Unido 4% – 8% Direito de país terceiro 10 linhas pautais · média 7,6% México 35% Geral (NMF) 7 linhas pautais Brasil 35% Geral (NMF) 2 linhas pautais Argentina 20% Geral (NMF) 44 linhas pautais Peru 11% Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento – 10% Geral (NMF) 14 linhas pautais · média 9,3% Japão 21,6% – 30% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 24,3% · 5× direito específico ou misto Taiwan 5% Geral (NMF) 11 linhas pautais CCG 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte 25% Geral (NMF) 9 linhas pautais Nigéria 10% – 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 15%

Linhas da pauta (Canadá): 6403.59

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N365049 U.S. CBP 6 de outubro de 2026 · 6403.59.90.45

    The tariff classification of a footwear from Argentina

  • N336764 U.S. CBP 19 de dezembro de 2023 · 6403.59.90.45

    The tariff classification of footwear from Argentina

  • N330093 U.S. CBP 26 de janeiro de 2023 · 6403.59.60.60

    The tariff classification of footwear from Italy

  • N328761 U.S. CBP 7 de novembro de 2022 · 6403.59.90.45

    The tariff classification of footwear from China

38 decisões no total para este código

Notas legais

Nota de subposições

1. Na aceção das subposições 640212, 640219, 640312, 640319 e 640411 considera-se “calçado para desporto”, exclusivamente:

  1. a) O calçado concebido para a prática de uma atividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos (crampons), cravos, barras ou dispositivos semelhantes;

  2. b) O calçado para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.

Notas de capítulo: Capítulo 64 →

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a subposição 6403.59 (outro calçado, com sola exterior de couro natural: outro) divide-se em 5 linhas pautais; 6403.59.10.00 é uma delas.

A taxa NMF (nação mais favorecida) é de 0%, e as quantidades declaram-se em PAR.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 5%–8%, Turquia 5%–8%, EUA 0%–10%, Reino Unido 4%–8%, México 35%, Brasil 35%, Argentina 20%, Peru 11%, Nova Zelândia 0%–10%, Japão 21,6%–30%, Taiwan 5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 25% e Nigéria 10%–20%.

Em 2024, o Canadá importou mercadorias da subposição 6403.59 no valor de 64 M US$; o maior fornecedor foi a Itália.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 6403.59.10.00 (Canadá)?

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a taxa NMF (nação mais favorecida) é de 0%; a unidade suplementar é PAR. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Canadá estas mercadorias?

Para a subposição 6403.59 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Itália (33 M US$), seguido dos Estados Unidos.

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