Pauta Aduaneira do Canadá · número tarifário · HS 6403.99

6403.99.10.00

6403.99.10.00: Sapatos de couro sem cano, sola de borracha ou plástico: For an individual with a defective or abnormal foot or ankle, when purchased on the written order of a registered medical practitioner

Sapatos de couro sem cano, sola de borracha ou plástico

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Canadá, em vigor desde 11 de setembro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 6403 Footwear with outer soles of rubber, plastics, leather or composition leather and uppers of leather.
  2. 64039 Other footwear:
  3. 6403.99 Other
  4. 6403.99.10 For an individual with a defective or abnormal foot or ankle, when purchased on the written order of a registered medical practitioner
  5. 6403.99.10.00 For an individual with a defective or abnormal foot or ankle, when purchased on the written order of a registered medical practitioner

O que paga

Importação: Canadá

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

6403.99 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro: outro calçado, outro

UE 5% – 8% Direito de país terceiro 11 linhas pautais · média 7,6% Turquia 5% – 8% Direito de país terceiro 11 linhas pautais · média 7,6% EUA Isento – 10% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 6,4% Reino Unido 4% – 8% Direito de país terceiro 16 linhas pautais · média 7,5% México 25% – 35% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 34,1% Brasil 35% Geral (NMF) 2 linhas pautais Argentina 20% Geral (NMF) 98 linhas pautais Peru 11% Geral (NMF) 2 linhas pautais Nova Zelândia Isento – 10% Geral (NMF) 24 linhas pautais · média 9,2% Japão 21,6% – 30% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 24,3% · 5× direito específico ou misto Taiwan 5% – 7,5% Geral (NMF) 16 linhas pautais · média 7,3% CCG 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte 25% Geral (NMF) 11 linhas pautais Nigéria 10% – 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 15%

Linhas da pauta (Canadá): 6403.99

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N346534 U.S. CBP 21 de março de 2025 · 6403.99.90.65

    The tariff classification of footwear from Vietnam

  • N342584 U.S. CBP 8 de outubro de 2024 · 6403.99.90.65

    The tariff classification of casual shoes from China

  • N342558 U.S. CBP 4 de outubro de 2024 · 6403.99.90.65

    The tariff classification of a casual shoe from Vietnam

  • N341229 U.S. CBP 8 de agosto de 2024 · 6403.99.60.60

    The tariff classification of footwear from Hungary

  • 600012744 HMRC 14 de abril de 2025 – 13 de abril de 2028 · 6403 99 93 90

    A backless clog style shoe with closed in toes and a buckle that goes across the foot, suitable for men and women. It has a leather upper and the underneath is made from an EVA sole and a rubber outer sole. They come in black and white and sizes, 35 - 48 in narrow and regular fittings. They are…

59 decisões no total para este código

Notas legais

Nota de subposições

1. Na aceção das subposições 640212, 640219, 640312, 640319 e 640411 considera-se “calçado para desporto”, exclusivamente:

  1. a) O calçado concebido para a prática de uma atividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos (crampons), cravos, barras ou dispositivos semelhantes;

  2. b) O calçado para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.

Notas de capítulo: Capítulo 64 →

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a subposição 6403.99 (calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro: outro calçado, outro) divide-se em 5 linhas pautais; 6403.99.10.00 é uma delas.

A taxa NMF (nação mais favorecida) é de 0%, e as quantidades declaram-se em PAR.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 5%–8%, Turquia 5%–8%, EUA 0%–10%, Reino Unido 4%–8%, México 25%–35%, Brasil 35%, Argentina 20%, Peru 11%, Nova Zelândia 0%–10%, Japão 21,6%–30%, Taiwan 5%–7,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 25% e Nigéria 10%–20%.

Em 2024, o Canadá importou mercadorias da subposição 6403.99 no valor de 526 M US$; o maior fornecedor foi o Vietname, e Portugal ficou em 7.º lugar, com 25 M US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 6403.99.10.00 (Canadá)?

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a taxa NMF (nação mais favorecida) é de 0%; a unidade suplementar é PAR. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

Que lugar ocupa Portugal entre os fornecedores do Canadá?

Em 2024, para toda a subposição 6403.99, Portugal ficou em 7.º lugar, com 25 M US$.

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