6702.90.90.00: Artificial flowers, foliage and fruit and parts thereof: of other materials, other

1. O presente Capítulo não compreende:

1. a) Os tecidos filtrantes e os tecidos espessos, de cabelo (posição 5911);

2. b) Os motivos florais de rendas, de bordados ou de outros tecidos (Secção XI);

3. c) O calçado (Capítulo 64);

4. d) Os chapéus e artigos de uso semelhante e as coifas e redes, para o cabelo (Capítulo 65);

5. e) Os brinquedos, o material de desporto e os artigos para festas (Capítulo 95);

6. f) Os espanadores, as borlas para pós e as peneiras de cabelo (Capítulo 96).

2. A posição 6701 não compreende:

1. a) Os artigos em que as penas ou penugem entrem unicamente como matérias de enchimento ou estofamento e especialmente os artigos de colchoaria da posição 9404;

2. b) O vestuário e seus acessórios em que as penas ou penugem constituam simples guarnições ou matéria de enchimento ou estofamento;

3. c) As flores e folhagem artificiais, e suas partes e artigos confecionados da posição 6702.

3. A posição 6702 não compreende:

1. a) Os artigos de vidro (Capítulo 70);

2. b) As imitações de flores, de folhagem ou de frutos, em cerâmica, pedra, metal, madeira, etc., obtidas numa só peça, por moldação, forjamento, cinzelagem, estampagem ou por qualquer outro processo, ou ainda formadas por diversas partes reunidas por processos que não sejam a amarração, colagem, encaixe ou processos semelhantes.