6904.10.00.00: Ceramic building bricks, flooring blocks, support or filler: building bricks

1. O presente Capítulo apenas compreende os produtos cerâmicos obtidos por cozedura depois de previamente enformados ou trabalhados:

1. a) As posições 6904 a 6914 compreendem unicamente os produtos não suscetíveis de serem classificados nas posições 6901 a 6903;

2. b) Não se consideram cozidos os produtos que foram aquecidos a temperaturas inferiores a 800 °C para provocar a cura (endurecimento) das resinas que contenham, a aceleração das reações de hidratação ou a eliminação de água ou de outras substâncias voláteis eventualmente presentes. Estes produtos excluem-se do Capítulo 69;

3. c) Os artigos cerâmicos obtêm-se por cozedura de matérias não metálicas inorgânicas, depois de previamente preparadas e modeladas, geralmente à temperatura ambiente. As matérias-primas utilizadas são, entre outras, argilas, matérias siliciosas (incluindo a sílica fundida), matérias de elevado ponto de fusão tais como os óxidos, carbonetos, nitretos, grafite ou outro carbono e, em alguns casos, aglutinantes tais como argilas refratárias e fosfatos.

2. O presente Capítulo não compreende:

1. a) Os produtos da posição 2844;

2. b) Os artigos da posição 6804;

3. c) Os artigos do Capítulo 71, tais como os objetos que satisfaçam a definição de bijutarias;

4. d) Os cermets da posição 8113;

5. e) Os artigos do Capítulo 82;

6. f) Os isoladores elétricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547;

7. g) Os dentes artificiais de cerâmica (posição 9021);

8. h) Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de relógios ou de outros artigos de relojoaria);

9. ij) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);

10. k) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto);

11. l) Os artigos da posição 9606 (botões, por exemplo) ou da posição 9614 (cachimbos, por exemplo);

12. m) Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).