Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 0103.91
0103.91.00.00.00: Suínos vivos de menos de 50 kg: Live swine, weighing less than 50 kg, other than pure-bred breeding.
Suínos vivos de menos de 50 kg
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0103.91 De peso inferior a 50 kg
UE Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Turquia 76,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 9% – 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 14,5% 
Brasil Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Japão 8,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Notas legais
O código pautal do CCG 0103.91.00.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, na subposição SH 0103.91 (de peso inferior a 50 kg).
O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Pieces/Units.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 76,5%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 9%–20%, Brasil 0%, Argentina 0%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 8,5%, Taiwan 5%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0103.91.00.00.00 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Pieces/Units. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.