Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 0301.99
0301.99.10.00.00: Live Sharks
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0301.99 Peixes vivos, outros peixes vivos, outros
UE 2% – 16% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 8,7% 
Turquia Isento – 30% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 12% 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 2% – 16% Direito de país terceiro 13 linhas pautais · média 13,2% 
Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil Isento – 9% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 4,5% 
Argentina Isento – 9% Geral (NMF) 12 linhas pautais · média 6,8% 
Peru Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Japão Isento – 10% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 2,4% 
Taiwan Isento – 20% Geral (NMF) 42 linhas pautais · média 9,6% · 1× direito específico ou misto 
Suíça Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Noruega Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Nigéria 5% – 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 7,5% Linhas da pauta (CCG): 0301.99
Notas legais
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a subposição 0301.99 (peixes vivos, outros peixes vivos, outros) divide-se em 2 linhas pautais; 0301.99.10.00.00 é uma delas.
O direito aduaneiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 2%–16%, Turquia 0%–30%, EUA 0%, Reino Unido 2%–16%, Canadá 0%, México 15%, Brasil 0%–9%, Argentina 0%–9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%–10%, Taiwan 0%–20%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%–10%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 0301.99 no valor de 10 M US$; o maior fornecedor foi a França.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0301.99.10.00.00 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 0%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importam os países do CCG estas mercadorias?
Para a subposição 0301.99 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a França (4 M US$), seguido da Austrália.