Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 0302.44

0302.44.20.00.00

0302.44.20.00.00: India mackerel (Bagha fish) fresh or chilled, excluding edible fish offal of subheadings 0302.91 to 0302.99, fish fillets and other fish meat of heading 03.04.

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

O que paga

Importação: CCG

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0302.44 Sardas e cavalas (Cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)

UE direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 30% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Japão 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (CCG): 0302.44

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 03 →

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a subposição 0302.44 (sardas e cavalas) divide-se em 3 linhas pautais; 0302.44.20.00.00 é uma delas.

O direito aduaneiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 30%, EUA 0%, Reino Unido 20%, Canadá 0%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 10%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.

Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 0302.44 no valor de 32 M US$; o maior fornecedor foi o Iémen.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0302.44.20.00.00 (CCG)?

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 0%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importam os países do CCG estas mercadorias?

Para a subposição 0302.44 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Iémen (23 M US$).

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