Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 0303.54

0303.54.10.00.00

0303.54.10.00.00: Sarda e cavala congeladas: Mackerel (King fish, soitted soabusg macherel, excluding edible fish offal of subheadings 0303.91 to 0303.99, fish fillets and other fish meat of heading 03.04, FROZEN.

Sarda e cavala congeladas

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

O que paga

Importação: CCG

Direito aduaneiro 5% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0303.54 Sardas e cavalas (Cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)

UE 15% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Turquia 30% Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 14% – 20% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 18,5% Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais Japão 7% Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan direito específico ou misto Geral (NMF) 2 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (CCG): 0303.54

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 03 →

O código pautal do CCG 0303.54.10.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, na subposição SH 0303.54 (sardas e cavalas).

O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 15%, Turquia 30%, EUA 0%, Reino Unido 14%–20%, Canadá 0%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 7%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.

Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 0303.54 no valor de 20 M US$; o maior fornecedor foi a Noruega.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0303.54.10.00.00 (CCG)?

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importam os países do CCG estas mercadorias?

Para a subposição 0303.54 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Noruega (6 M US$), seguido de Mianmar (Birmânia).

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