Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 0307.12
0307.12.00.00.00: Oysters, Frozen whether in shell or not
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0307.12 Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados: ostras, congeladas
UE 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 37,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 8% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento – 2% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 1% 
México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 13 linhas pautais 
Japão 7% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 20% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Notas legais
Histórico do código
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 0307.19.
O código pautal do CCG 0307.12.00.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, na subposição SH 0307.12 (moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados: ostras, congeladas).
O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 9%, Turquia 37,5%, EUA 0%, Reino Unido 8%, Canadá 0%–2%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 7%, Taiwan 20%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 0307.12 no valor de 2 M US$; o maior fornecedor foi a Nova Zelândia.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0307.12.00.00.00 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importam os países do CCG estas mercadorias?
Para a subposição 0307.12 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Nova Zelândia (419 mil US$).