Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 0307.19
0307.19.00.00.00: Other oysters, whether in shell or not, dried, salted or in brine; smoked oysters, whether or not cooked before or during the smoking process.
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0307.19 Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados: ostras, outras
UE 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 37,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 8% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento – 2% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 1% 
México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Japão 6,7% – 10,5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 8% 
Taiwan 15% – 30% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 22,5% · 1× direito específico ou misto 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Notas legais
O código pautal do CCG 0307.19.00.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, na subposição SH 0307.19 (moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados: ostras, outras).
O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 9%, Turquia 37,5%, EUA 0%, Reino Unido 8%, Canadá 0%–2%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 6,7%–10,5%, Taiwan 15%–30%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 0307.19 no valor de 116 mil US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0307.19.00.00.00 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.