Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 0508.00

0508.00.33.00.00

0508.00.33.00.00: Shells of echinoderms

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

O que paga

Importação: CCG

Direito aduaneiro 5% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0508.00 Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de chocos e chopos (chocos) (sépias), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios

UE Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Turquia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais México 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 7,2% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 7,2% Geral (NMF) 3 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Japão Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Taiwan Isento – 3% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 1,7% Suíça Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais · 1× direito específico ou misto Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (CCG): 0508.00

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N334026 U.S. CBP 24 de julho de 2023 · 0508.00.00.00

    The tariff classification of Paper Shell Foraminifera from the Republic of Fiji

  • N329949 U.S. CBP 5 de janeiro de 2023 · 0508.00.00.00

    The tariff classification of Puka Shells from Philippines

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 05 →

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a subposição 0508.00 (coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não…) divide-se em 7 linhas pautais; 0508.00.33.00.00 é uma delas.

O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 10%, Brasil 7,2%, Argentina 7,2%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%–3%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%.

Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 0508.00 no valor de 2,4 M US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0508.00.33.00.00 (CCG)?

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

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