Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 0602.10
0602.10.20.00.00: Frankincense cuttings
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0602.10 Estacas não enraizadas e enxertos
UE Isento – 4% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2% 
Turquia 3,9% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA 4,8% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento Geral (NMF) 15 linhas pautais 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento – 51% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 20,4% 
Macedónia do Norte 2% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (CCG): 0602.10
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N276334 U.S. CBP
The tariff classification of Succulent Plant from Ecuador
- 600010041 HMRC
The products are tree Ferns from Australia supplied as trunks which have been unrooted without fronds. They are supplied in varying lengths from 1ft to approximately 7ft. They are supplied in bulk in sea containers.
Notas legais
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a subposição 0602.10 (estacas não enraizadas e enxertos) divide-se em 3 linhas pautais; 0602.10.20.00.00 é uma delas.
O direito aduaneiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em Pieces/Units.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–4%, Turquia 3,9%, EUA 4,8%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%, Brasil 0%, Argentina 0%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%, Noruega 0%–51%, Macedónia do Norte 2% e Nigéria 5%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 0602.10 no valor de 5 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0602.10.20.00.00 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 0%; a unidade suplementar é Pieces/Units. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.