Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 2106.10
2106.10.00.00.00: Protein concentrates & textured protein substances.
Concentrados de proteínas e proteínas texturizadas
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
2106.10 Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas
UE 12,8% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Turquia Isento – 12,8% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 6,4% 
EUA 6,4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento – 12% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 4% 
Canadá 11% Geral (NMF) 1 linha pautal 
México Isento – 15% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 7,5% 
Brasil 12,6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 12,6% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2,5% 
Japão 10,6% – 25% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 15,1% · 2× direito específico ou misto 
Taiwan 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 5% – 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 7,5% Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- H315652 U.S. CBP
Modification of NY N308405; Tariff Classification of Rice Protein Powder
- N334179 U.S. CBP
The tariff classification of yeast extracts from China
- N325630 U.S. CBP
The tariff classification of soy protein crisps from Germany
- H280419 U.S. CBP
Internal Advice; tariff classification of rice protein powder
- 600015649 HMRC
100% organic pea (pisum sativum) protein powder. Light yellow in colour. Ready to eat or as a food ingredient. Intended to be added to smoothies, drinks or mixed into porridge, soups, or desserts to boost protein intake. The recommended daily serving is 30g. The powder is supplied in a 20kg paper…
- 600014392 HMRC
Soy protein Crisps Used in the manufacture of sports nutrition products for human consumption Physical form: Round shape, Crispy texture, Off white to beige coloured Packaged in 15KG Cartons
- 600012791 HMRC
Diet Fuel Ultralean protein shake concentrate Weight is 3 KG Ingredient list: Protein Blend [Whey protein concentrate (Milk), Soya protein isolate, Milk protein isolate, Whey protein isolate (Emulsifier: Sunflower lecithin) (Milk), Hydrolysed whey protein isolate (Emulsifier: sunflower lecithin)…
- 600012756 HMRC
Milk Protein Isolate powder Ingredients: milk protein isolate; flavouring, thickeners: xanthan gum, guar gum; salt; natural flavouring; enzyme complex for food (alpha-amylase, protease, beta-D-galactosidase, lipase and cellulase) (Digezyme®); sweeteners: acesulfame k, sucralose
21 decisões no total para este código
Notas legais
Notas complementares
1. Para aplicação das subposições 21061020 e 21069092 a expressão “amido ou fécula” inclui os produtos da degradação do amido ou da fécula.
2. Na aceção da subposição 21069020, consideram-se “preparações alcoólicas compostas, do tipo utilizado na fabricação de bebidas, exceto as preparações à base de substâncias odoríferas” as preparações que apresentam um teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % vol.
3. Considera-se como “isoglicose”, na aceção da subposição 21069030, o produto obtido a partir da glicose ou dos seus polímeros, com um teor, em peso, no estado seco, de, pelo menos, 10 % de frutose.
4. Para os produtos das subposições 21069030 e 21069059, o teor de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares expresso em sacarose, é determinado segundo o método refratométrico [expresso em graus Brix, em conformidade com o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014 da Comissão].
5. As outras preparações alimentícias apresentadas sob a forma de doses, tais como cápsulas, comprimidos, pastilhas e pílulas e que se destinem a ser utilizadas como complementos alimentares, devem ser classificadas na posição 2106, salvo se forem especificadas ou compreendidas noutras posições.
6. As preparações à base de café, chá ou mate ou respetivos extratos, essências e concentrados, com um teor de açúcar igual ou superior a 97 %, em peso, calculado sobre a matéria seca, são excluídas da classificação na posição 2101 e devem, em princípio, ser classificadas no Capítulo 17. As características desses produtos já não são consideradas determinadas pelo café, chá ou mate ou respetivos extratos, essências e concentrados.
O código pautal do CCG 2106.10.00.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, na subposição SH 2106.10 (concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas).
O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 12,8%, Turquia 0%–12,8%, EUA 6,4%, Reino Unido 0%–12%, Canadá 11%, México 0%–15%, Brasil 12,6%, Argentina 12,6%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 10,6%–25%, Taiwan 5%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%–10%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 2106.10 no valor de 193 M US$; o maior fornecedor foram os Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 2106.10.00.00.00 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importam os países do CCG estas mercadorias?
Para a subposição 2106.10 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foram os Estados Unidos (82 M US$), seguido da Nova Zelândia.