Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 2208.40

2208.40.00.00.00

2208.40.00.00.00: Rum e outras aguardentes de cana-de-açúcar: Rum and other spirits obtained by distilling fermented sugar-cane products

Rum e outras aguardentes de cana-de-açúcar

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

O que paga

Importação: CCG

Direito aduaneiro 50% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

2208.40 Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar

UE Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais · 4× direito específico ou misto Turquia Isento Direito de país terceiro 9 linhas pautais · 5× direito específico ou misto EUA Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais · 2× direito específico ou misto Reino Unido Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais · 4× direito específico ou misto Canadá direito específico ou misto Geral (NMF) 3 linhas pautais México 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais Brasil 18% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 20% Geral (NMF) 3 linhas pautais Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 20 linhas pautais · 10× direito específico ou misto Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 2 linhas pautais Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N364483 U.S. CBP 11 de setembro de 2026 · 2208.40.40.00

    The tariff classification of “Grapefruit Flavored Rum” from Italy

  • N289153 U.S. CBP 7 de setembro de 2017 · 2208.40.80.00

    The tariff classification and eligibility for preferential duty treatment under the Caribbean Basin Economic Recovery Act of Raw (CBERA) of “Caribbean Light Rum” from Trinidad

  • 600012743 HMRC 12 de maio de 2025 – 11 de maio de 2028 · 2208 40 31 00

    Cachaça. Brazilian distilled spirit used as a base in tropical cocktails. Made from fermented sugarcane juice. The production process involves fermenting fresh sugarcane juice, distilling it, and then aging it in barrels. With an alcohol content ranging from 38% to 48%. With a value exceeding 6.60…

  • 600009498 HMRC 7 de fevereiro de 2024 – 6 de fevereiro de 2027 · 2208 40 99 00

    Rum 95% Vol distilled from sugar cane molasses or its juices A spirit produced exclusively by distillation, obtained by the alcoholic fermentation of molasses or syrup produced in the manufacture of cane sugar or of sugar-cane juice itself, distilled at less than 96 % vol. Bulk liquid, transported…

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) Os produtos deste Capítulo (exceto os da posição 2209) preparados para fins culinários, tornados assim impróprios para consumo como bebida (posição 2103, geralmente);

  2. b) A água do mar (posição 2501);

  3. c) As águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (posição 2853);

  4. d) As soluções aquosas que contenham, em peso, mais de 10 % de ácido acético (posição 2915);

  5. e) Os medicamentos das posições 3003 ou 3004;

  6. f) Os produtos de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33).

2. Na aceção do presente Capítulo e dos Capítulos 20 e 21, o “teor alcoólico em volume” determina-se à temperatura de 20 °C.

3. Na aceção da posição 2202, consideram-se “bebidas não alcoólicas” as bebidas cujo teor alcoólico em volume não exceda 0,5 % vol. As bebidas alcoólicas classificam-se, conforme o caso, nas posições 2203 a 2206 ou na posição 2208.

Notas de capítulo: Capítulo 22 →

O código pautal do CCG 2208.40.00.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, na subposição SH 2208.40 (rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de…).

O direito aduaneiro é de 50%, e as quantidades declaram-se em Liters.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, EUA 0%, Reino Unido 0%, México 20%, Brasil 18%, Argentina 20%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.

Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 2208.40 no valor de 23 M US$; o maior fornecedor foi a Índia.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 2208.40.00.00.00 (CCG)?

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 50%; a unidade suplementar é Liters. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importam os países do CCG estas mercadorias?

Para a subposição 2208.40 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Índia (9 M US$), seguido da Itália.

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