Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 2804.29
2804.29.20.00.00: Outros gases raros (exceto árgon): Neon.
Outros gases raros (exceto árgon)
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Não há medidas adicionais registadas para esta origem.
A mesma subposição noutras pautas
2804.29 Hidrogénio, gases raros e outros elementos não metálicos: gases raros, outros
UE Isento – 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2,5% 
Turquia Isento – 5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 3,3% 
EUA 3,7% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento – 4% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2% 
Canadá Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
México Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Brasil Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Argentina Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Linhas da pauta (CCG): 2804.29
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N346113 U.S. CBP
The tariff classification and country of origin of Helium in Non-Refillable Tanks from various countries
- N331354 U.S. CBP
The tariff classification of empty steel tanks and helium filled steel tanks from China
- N331353 U.S. CBP
The tariff classification of empty steel tanks and helium filled steel tanks from India
Notas legais
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a subposição 2804.29 (hidrogénio, gases raros e outros elementos não metálicos: gases raros, outros) divide-se em 5 linhas pautais; 2804.29.20.00.00 é uma delas.
O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Cubic Meters.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–5%, Turquia 0%–5%, EUA 3,7%, Reino Unido 0%–4%, Canadá 0%, México 0%, Brasil 0%, Argentina 0%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 5% e Nigéria 5%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 2804.29 no valor de 29 M US$; o maior fornecedor foram os Países Baixos.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 2804.29.20.00.00 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Cubic Meters. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importam os países do CCG estas mercadorias?
Para a subposição 2804.29 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foram os Países Baixos (3,9 M US$), seguido da Coreia do Sul.