Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 2819.90
2819.90.00.99.99: Chromium oxides (excluding chromium trioxide) & hydroxides. - other
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
2819.90 Óxidos e hidróxidos de crómio: outros
UE 3,7% – 5,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 4,6% 
Turquia 3,7% – 5,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 4,9% 
EUA 3,7% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Peru Isento – 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3% 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão 3,3% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 2,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (CCG): 2819.90
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N271328 U.S. CBP
The tariff classification of Chromium Oxide Powder from Germany
Notas legais
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a subposição 2819.90 (óxidos e hidróxidos de crómio: outros) divide-se em 2 linhas pautais; 2819.90.00.99.99 é uma delas.
O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 3,7%–5,5%, Turquia 3,7%–5,5%, EUA 3,7%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%, Brasil 0%, Argentina 0%, Peru 0%–6%, Nova Zelândia 0%, Japão 3,3%, Taiwan 2,5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 5% e Nigéria 5%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 2819.90 no valor de 4 M US$; o maior fornecedor foram os Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 2819.90.00.99.99 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importam os países do CCG estas mercadorias?
Para a subposição 2819.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foram os Estados Unidos (2 M US$).