Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 2823.00
2823.00.00.00.02: Titanium oxides. - titanium dioxide
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Não há medidas adicionais registadas para esta origem.
A mesma subposição noutras pautas
UE 5,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 5,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA 5,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
México 7% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 7,2% – 9% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 8,1% 
Argentina 7,2% – 9% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 8,1% 
Peru Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão 4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento – 2% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 1% 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Linhas da pauta (CCG): 2823.00
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Notas legais
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a subposição 2823.00 (óxidos de titânio) divide-se em 3 linhas pautais; 2823.00.00.00.02 é uma delas.
O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 5,5%, Turquia 5,5%, EUA 5,5%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 7%, Brasil 7,2%–9%, Argentina 7,2%–9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 4%, Taiwan 0%–2%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 2823.00 no valor de 30,8 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 2823.00.00.00.02 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importam os países do CCG estas mercadorias?
Para a subposição 2823.00 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (21,8 M US$), seguido da Chéquia.