Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 2916.19
2916.19.00.99.99: Unsaturated acyclic monocarboxylic acids, their anhydrides, halides, peroxides, peroxyacids & their derivatives, n.e.s. - Other
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
2916.19 Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus: outros
Linhas da pauta (CCG): 2916.19
- 2916.19.00.00.01Unsaturated acyclic monocarboxylic acids, their anhydrides, halides, peroxides, peroxyacids & their derivatives, n.e.s. - Heptynoic acid
- 2916.19.00.00.02Unsaturated acyclic monocarboxylic acids, their anhydrides, halides, peroxides, peroxyacids & their derivatives, n.e.s. - Octanoic acid
- 2916.19.00.99.99Unsaturated acyclic monocarboxylic acids, their anhydrides, halides, peroxides, peroxyacids & their derivatives, n.e.s. - Other
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N298124 U.S. CBP
The tariff classification of Icosapent Ethyl from France, South Korea, Japan, Germany or Scotland.
Notas legais
O código pautal do CCG 2916.19.00.99.99 é uma linha da Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, na subposição SH 2916.19 (ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus: outros).
O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–6,5%, Turquia 0%–6,5%, EUA 3,1%–6,1%, Reino Unido 0%–6%, Canadá 0%, México 0%, Brasil 0%–10,8%, Argentina 0%–10,8%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 4,3%, Taiwan 2,5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 5% e Nigéria 5%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 2916.19 no valor de 10 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 2916.19.00.99.99 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importam os países do CCG estas mercadorias?
Para a subposição 2916.19 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (5 M US$).