Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 3304.91

3304.91.10.00.00

3304.91.10.00.00: Pós de maquilhagem, incluindo compactos: Baby powders.

Pós de maquilhagem, incluindo compactos

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

O que paga

Importação: CCG

Direito aduaneiro 5% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

3304.91 Pós, incluindo os compactos

UE Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá 6,5% Geral (NMF) 1 linha pautal México 25% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 16,2% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 18% Geral (NMF) 1 linha pautal Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte 6,5% Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (CCG): 3304.91

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N333044 U.S. CBP 15 de junho de 2023 · 3304.91.00.50

    The tariff classification of four shades of bronzer and a highlighter from Italy

  • H281812 U.S. CBP 3 de janeiro de 2018 · 3304.91.00

    Modification of NY J86656; Tariff classification of concealer and bronzer powders

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 33 →

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a subposição 3304.91 (pós, incluindo os compactos) divide-se em 2 linhas pautais; 3304.91.10.00.00 é uma delas.

O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 6,5%, México 25%, Brasil 16,2%, Argentina 18%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 0%, Taiwan 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 6,5% e Nigéria 20%.

Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 3304.91 no valor de 101 M US$; o maior fornecedor foi a França.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 3304.91.10.00.00 (CCG)?

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importam os países do CCG estas mercadorias?

Para a subposição 3304.91 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a França (15 M US$), seguido da China.

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