Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 3907.91
3907.91.00.00.00: Poliésteres não saturados em formas primárias: Unsaturated polyesters in primary forms, n.e.s.
Poliésteres não saturados em formas primárias
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Não há medidas adicionais registadas para esta origem.
A mesma subposição noutras pautas
3907.91 Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas: outros poliésteres, não saturados
UE 6,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Turquia 6,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA Isento – 6,5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 4,1% 
Reino Unido Isento – 6% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 2% 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México Isento – 35% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 17,5% 
Brasil 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 12,6% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2,5% 
Japão 3,1% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 2,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 3% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N303296 U.S. CBP
The tariff classification of Radpar AD-032 from Japan
- N273662 U.S. CBP
The tariff classification of a thermal spray powder from Germany
- 600010228 HMRC
Castor Polyol Chemically modified castor oil use: production of polyurethane The product is packaged in 1000kg IBC's or 200kg drums
- 600010353 HMRC
Castor polyol D-1145 Chemically modified castor oil use: production of polyurethane The product is packaged in 1000kg IBCs or 200kg drums
Notas legais
O código pautal do CCG 3907.91.00.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, na subposição SH 3907.91 (poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas).
O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 6,5%, Turquia 6,5%, EUA 0%–6,5%, Reino Unido 0%–6%, Canadá 0%, México 0%–35%, Brasil 20%, Argentina 12,6%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 3,1%, Taiwan 2,5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 3% e Nigéria 5%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 3907.91 no valor de 54,9 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 3907.91.00.00.00 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importam os países do CCG estas mercadorias?
Para a subposição 3907.91 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (9 M US$), seguido da Índia.