Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 4016.99
4016.99.20.00.00: Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida: Characters (such as letters, numbers & symbols) for date stamps & the like, of vulcanised non-cellular rubber other than hard rubber.
Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
4016.99 Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida: outras, outras
UE 2,5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Turquia 2,5% Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
EUA Isento – 4,3% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 2,4% 
Reino Unido 2% Direito de país terceiro 10 linhas pautais 
Canadá Isento – 6,5% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 4,9% 
México Isento – 10% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 1,5% 
Brasil Isento – 16% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 8% 
Argentina Isento – 16% Geral (NMF) 31 linhas pautais · média 15,5% 
Peru Isento – 6% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 4,3% 
Nova Zelândia Isento – 10% Geral (NMF) 26 linhas pautais · média 4% · 1× direito específico ou misto 
Japão Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Taiwan 7,5% – 10% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 8,8% 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 2,5% – 5% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 3,8% 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (CCG): 4016.99
- 4016.99.10.00.00Patches, of rubber, for repairing tire & inner tubes, of vulcanised non-cellular rubber other than hard rubber.
- 4016.99.20.00.00Characters (such as letters, numbers & symbols) for date stamps & the like, of vulcanised non-cellular rubber other than hard rubber.
- 4016.99.30.00.00Parts for railway, tramway & locomotives, of vulcanised non-cellular rubber other than hard rubber.
- 4016.99.40.00.00Parts for the motor vehicles & trucks of heading 87.01 to 87.05, of vulcanised non-cellular rubber other than hard rubber.
- 4016.99.50.00.00Parts for the motor vehicles of heading 87.10, of vulcanised non-cellular rubber other than hard rubber.
- 4016.99.90.00.00Articles of vulcanised, non-cellular rubber other than hard rubber, n.e.s.
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N363957 U.S. CBP
The tariff classification of kneepads from Vietnam
- H338608 U.S. CBP
Application for Further Review of Protest No. 4197-24-107768; Classification of a Bearing Shock Mount
- N356978 U.S. CBP
The tariff classification of walker tips from China
- N355209 U.S. CBP
The tariff classification of a headset boom support from China
- 600014701 HMRC
The product is a rubber bellow, a component for a mechanical seal assembly. The black moulded elastomer forms the secondary sealing interface between the mechanical seal assembly and the equipment being sealed. The bellow (without the metal spring) is manufactured from nitrile butadiene rubber…
- 600014703 HMRC
The product is a rubber bellow, a component for a mechanical seal assembly. The black moulded unthreaded elastomer forms the secondary sealing interface between the mechanical seal assembly and the equipment being sealed. The bellow (without the metal spring) is manufactured from Ethylene…
- 600014702 HMRC
The product is a rubber bellow, a component for a mechanical seal assembly. The black moulded elastomer forms the secondary sealing interface between the mechanical seal assembly and the equipment being sealed. The bellow (without the metal spring) is manufactured from tetrafluoroethylene…
- 600015087 HMRC
A P shaped article, that is used to manufacture pylon seals within the aircraft industry. The part is unfinished and will be further processed to produce a finished seal. The item is made of vulcanised rubber.
79 decisões no total para este código
Notas legais
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a subposição 4016.99 (outras obras de borracha vulcanizada não endurecida: outras, outras) divide-se em 6 linhas pautais; 4016.99.20.00.00 é uma delas.
O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 2,5%, Turquia 2,5%, EUA 0%–4,3%, Reino Unido 2%, Canadá 0%–6,5%, México 0%–10%, Brasil 0%–16%, Argentina 0%–16%, Peru 0%–6%, Nova Zelândia 0%–10%, Japão 0%, Taiwan 7,5%–10%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 2,5%–5% e Nigéria 10%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 4016.99 no valor de 271 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 4016.99.20.00.00 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importam os países do CCG estas mercadorias?
Para a subposição 4016.99 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (45 M US$), seguido da Alemanha.